O Consumer Financial Protection Bureau (CFPB) emitiu um alerta aos cobradores de dívidas médicas sobre as ações de fiscalização que poderiam enfrentar se fossem descobertos envolvidos em práticas de cobrança ilegais. A agência federal enfatizou que tentativas de cobrar dívidas médicas imprecisas ou inválidas não serão toleradas.
Estima-se que 100 milhões de americanos estejam atualmente sobrecarregados com dívidas médicas totalizando aproximadamente 220 bilhões USD. O CFPB forneceu orientação legal para abordar o que considera táticas de cobrança de dívidas ilícitas.
A agência, que frequentemente tem estado em desacordo com o setor financeiro, está intensificando seus esforços para proteger os consumidores de práticas consideradas predatórias. Esta iniciativa surge em um momento em que a Vice-Presidente Kamala Harris está defendendo a remoção de dívidas médicas dos relatórios de crédito do consumidor, uma medida que ressoa com muitos eleitores preocupados com os custos crescentes em um ano eleitoral crucial.
O Diretor do CFPB, Rohit Chopra, declarou: "A faturação médica é frequentemente repleta de erros, incluindo cobranças inflacionadas ou duplicadas, taxas por serviços que o paciente nunca recebeu, ou cobranças já pagas. O CFPB está tomando medidas para garantir que os americanos não sejam injustamente perseguidos por cobradores de dívidas por contas médicas não fundamentadas ou inválidas."
O alerta do CFPB destaca práticas ilegais específicas, como cobrança dupla pelo mesmo serviço, tentativa de cobrar dívidas que são falsas, carecem de documentação suficiente ou excedem os limites legais, e deturpação dos direitos dos consumidores de contestar cobranças. A orientação do bureau serve como um aviso aos cobradores de que tais ações serão enfrentadas com consequências regulatórias.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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