Por Iuri Dantas
SÃO PAULO (Reuters) - A dívida líquida vai continuar crescendo nos próximos seis anos antes de começar a cair a partir de 2025, no cenário em que são aprovadas reformas estruturais para auxiliar na estabilização do passivo, avaliou nesta quinta-feira o Tesouro Nacional em um novo relatório.
Sem reformas e esforço fiscal, como a retomada dos superávits primários, a dívida bruta do governo central pode superar 90 por cento do PIB, segundo o relatório, que lista um total de nove riscos --domésticos e globais-- para a trajetória da dívida.
"O cenário de médio prazo ainda é desafiador", assinala o Tesouro.
"A expectativa é de que importantes medidas sejam tomadas de forma a garantir um ajuste fiscal gradativo, para que se consiga reverter a trajetória de deterioração do endividamento público."
A dívida líquida, que desconta o valor dos ativos do país do total do endividamento, deve atingir 61,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, depois de subir 3,3 por cento e encerrar 2018 em 54,9 por cento do PIB, informou o Tesouro.
Já a relação da dívida bruta do governo geral, que não leva em conta o que a União tem a receber, chegará a 73,2 por cento do PIB em 2027, ante 77,3 por cento no fim deste ano. A dívida bruta deve crescer em relação ao PIB até 2022, nos cálculos do Tesouro, antes de cair.
Em 2013, a dívida bruta equivalia a 51,5 por cento do PIB e vem crescendo por "condições financeiras e econômicas" adversas, sem falar da forte recessão de 2015-2016. Um dos fatores que impactou positivamente na trajetória da dívida bruta desde 2014 foi a devolução de recursos equivalentes a 5 por cento do PIB pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro.
"Considerando-se o espectro de risco, as simulações mostram a dívida bruta/PIB estabilizando-se um pouco acima de 80 por cento", se houver implementação total de reformas.
"Por outro lado, a ausência de reformas resulta em cenários mais adversos, nos quais a DBGG/PIB atinge patamares superiores a 90 por cento", complementa o relatório.
A estabilização da relação da dívida bruta com o PIB exige a produção de um superávit primário --receitas menos despesas antes do pagamento de juros da dívida-- de 0,6 por cento do PIB a partir de 2021, percentual que precisaria ser de 1,3 por cento do PIB para que a relação da dívida líquida com o Produto Interno Bruto também pare de subir naquele ano.
"Tais parâmetros são sensíveis às hipóteses de juros e crescimento do PIB, mas ainda assim representam um esforço fiscal adicional considerável", diz o relatório.
Entre os riscos elencados pelo Tesouro Nacional, estão dificuldades para aprovar reformas ou cumprir regras fiscais, mudanças na política econômica, elevação de juros ou queda de crescimento no exterior, restrições ao comércio global, queda dos preços das commodities, entre outros.
A dívida pública federal do Brasil caiu 0,44 por cento em outubro ante setembro, a 3,763 trilhões de reais, num mês marcado por forte queda do dólar após o resultado das eleições presidenciais, que levou à diminuição da dívida externa, informou o Tesouro Nacional nesta semana.
Com o movimento, a dívida total ficou ainda mais abaixo do piso estabelecido para 2018 pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), de 3,78 trilhões a 3,98 trilhões de reais, após ter encostado no limite inferior da banda no mês anterior.