O novo rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor's não alterará a perspectiva de recuperação da economia brasileira no médio prazo, informou há pouco o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta reafirmou que continua trabalhando para alcançar o reequilíbrio fiscal e criar condições para a retomada do crescimento e assegurou que o governo mantém a capacidade de honrar os compromissos.
A nota destacou que o governo está empenhado na aprovação de mudanças que melhorarão as contas públicas. Para este ano, ressaltou o ministério, as prioridades são a votação das propostas de emenda à Constituição que desvincula parte do Orçamento Federal e que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A pasta reafirmou o compromisso de enviar uma proposta de reforma da Previdência Social até o fim de abril.
Além das reformas estruturais, o ministério informou que elabora uma proposta que cria um limite para o crescimento das despesas primárias no médio prazo. “Em seu conjunto, essas medidas reduzirão as incertezas fiscais, promoverão a melhora nos níveis de confiança, reduzirão as taxas de juros de longo prazo e a volatilidade da taxa de câmbio. Essas condições são fundamentais para a retomada dos investimentos”.
O ministério também informou que está comprometido com medidas que visam a melhorar a competitividade do país. A pasta cita o aperfeiçoamento de marcos regulatórios e o leilão de concessões em empreendimentos de infraestrutura que pretendem atrair investimentos importantes para a recuperação da economia.
A Fazenda destacou, ainda, que, mesmo com a crise econômica que reduziu fortemente a arrecadação, o governo conseguiu fazer um esforço fiscal de R$ 134 bilhões no ano passado. O valor engloba o contingenciamento de R$ 82,6 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias), a redução de R$ 25,7 bilhões em gastos obrigatórios decorrente de mudanças nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários e reforçou o caixa em mais R$ 25,7 bilhões por meio da redução de desonerações e do aumento de tributos.
“Diante desse grande esforço conjunto, o Ministério da Fazenda está convicto de que a revisão da nota do Brasil é temporária e será revertida tão logo os resultados das medidas em andamento comecem a produzir efeitos na economia, levando ao reequilíbrio fiscal e à recuperação do crescimento”, destacou o texto.