Buenos Aires, 17 set (EFE).- O governo da Argentina apresentou nesta segunda-feira no Congresso um projeto de lei de orçamento austero para 2019, que visa alcançar um equilíbrio fiscal e prevê uma queda de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma inflação de 23%.
"Em termos de nossas prioridades orçamentárias, queremos ressaltar que este é um orçamento austero, mas com prioridades claras", explicou o ministro de Economia, Nicolás Dujovne, na comissão da Câmara dos Deputados na qual fez a apresentação do plano.
De acordo com ele, a queda esperada para o próximo ano se deve ao panorama negativo de 2018, marcado por choques como uma seca que prejudicou a economia do país, a abrupta desvalorização da moeda e a consequente fuga de capitais, a alta inflação e processos por corrupção.
"Convergir para o equilíbrio fiscal é um dos objetivos centrais da política econômica deste governo. Conseguindo isso, vamos resolver esta fraqueza endêmica da economia argentina", afirmou Dujovne.
O ministro ressaltou que o "esforço fiscal" que permitirá passar dos 2,6% de déficit primário que se espera para 2018 para 0% em 2019 "será dividido em partes praticamente iguais entre receitas e despesas". A inflação projetada para todo o próximo ano será de 23%, e o governo espera fechar 2018 com o índice de 42%.
"Esperamos que, em 2019, o PIB diminua na média 0,5%", reconheceu Dujovne após várias semanas de reuniões com governadores provinciais e legisladores de todo o espectro político para negociar um projeto que agora terá que seguir todo o curso parlamentar para ser aprovado.
O governo vem pedindo há muito tempo um consenso político para aprovar as contas e reduzir um déficit que alega ser a causa dos fortes desequilíbrios do país, o que o levou a pedir, em maio, um crédito ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Dujovne disse que as medidas com as quais o equilíbrio fiscal será alcançado serão, principalmente, uma redução de subsídios econômicos equivalentes a 0,7% do PIB e uma redução de 0,5% de gastos no orçamento.
Além disso, continuará a ser reduzido o déficit operacional das empresas publicas não associadas a transporte e energia, assim como os gastos operacionais em bens e serviços não essenciais.
Também não estão previstas para o ano que vem contratações de funcionários para órgãos públicos, nem mesmo para cobrir vagas que abririam devido a pedidos de aposentadoria ou demissões voluntárias.
Os gastos com seguridade social, segundo o projeto de orçamento, aumentarão em 35%, e em saúde pública, em 29%, enquanto em assistência social subirão 29% e os programas de compra de alimentos, em 60%.
Os repasses para universidades - um dos setores que mais reivindicam avanços orçamentários ao governo - aumentarão em 39% em 2019, e os investimentos em ciência e tecnologia, em 28%.
"Continuaremos priorizando o investimento em infraestrutura. Eles passarão de 4,2% do PIB para 4,4%", acrescentou Dujovne.
Após ressaltar que, após 10 anos consecutivos de déficit fiscal, foi apresentado um orçamento "com equilíbrio" primário, o ministro mostrou-se convicto de que o país vai retomar o caminho para o crescimento "rapidamente", com uma economia "fortalecida e mas previsível".