Por Lisandra Paraguassu e Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal reenviará ao Congresso em breve proposta para permitir até 100 por cento de participação estrangeira em aéreas brasileiras e exigir, como contrapartida, que as empresas que tiverem injeção de capital externo ampliem sua atuação em linhas regionais, disseram duas fontes do governo nesta segunda-feira.
Com a proposta, o governo avalia que conseguirá contemplar a demanda de parlamentares por investimentos na aviação regional, item cuja ausência obrigou o presidente Michel Temer a vetar em 2016 lei similar que liberava os 100 por cento aos estrangeiros.
A nova proposta - ainda não se sabe se será uma Medida Provisória ou se um projeto de lei - também deve incluir mecanismos que permitam que a estatal Infraero desenvolva projetos de modernização dos aeroportos regionais.
O foco inicial, porém, segundo uma das duas fontes, é, antes mesmo das obras nos terminais, recuperar linhas regionais que deixaram ter voos.
Por isso, a proposta que vai ao Congresso estabelecerá que, a partir de uma determinada participação estrangeira no capital, a empresa terá que operar voos regionais.
"A ideia inicial é restabelecer linhas regionais que deixaram de ser operadas, para que voltem a ter voos regulares", disse uma das fontes.
Hoje, o limite para participação societária de estrangeiros em companhias aéreas brasileiras é de 20 por cento.
(Edição de Maria Pia Palermo e Aluísio Alves)