🥇 Primeira regra do investimento? Saiba economizar! Até 55% de desconto no InvestingPro antes da BLACK FRIDAYGARANTA JÁ SUA OFERTA

Governo tenta adiar votação de projeto que susta cálculo da dívida de Estados

Publicado 01.03.2016, 13:43
Atualizado 01.03.2016, 13:50
© Reuters.  Governo tenta adiar votação de projeto que susta cálculo da dívida de Estados

BRASÍLIA (Reuters) - O governo ainda negocia com líderes aliados e com governadores para evitar a aprovação na Câmara de projeto que susta a fórmula de cálculo da renegociação das dívidas de Estados e municípios com a União, afirmou nesta terça-feira o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE).

Em reunião com líderes aliados, ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o governo fez um alerta para o impacto desse Projeto de Decreto Legislativo (PDC), cuja votação está prevista para esta terça-feira.

“O governo entende que é preciso mais diálogo. Está marcada a votação para hoje e o melhor caminho é o diálogo com o autor da matéria (deputado Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina)”, disse Guimarães a jornalistas após a reunião.

O deputado argumenta que a votação do PDC pode interditar a conversas já em curso do Executivo federal com governadores e secretários de Fazenda.

“Esse foi o compromisso dos líderes e com os governadores, que se reúnem daqui para a sexta-feira com a presidenta (Dilma Rousseff), para fechar uma nova repactuação federativa, foi o que disse o ministro Nelson Barbosa”, afirmou o líder do governo.

“Qualquer discussão e votação que impacte ou que altere as regras já seguidas por 25 Estados, com exceção de dois, pode comprometer esse processo de negociação que nós estamos fazendo”, explicou.

A proposta pode gerar um impacto de 300 bilhões de reais no estoque da dívida. Como suspende as regras para o cálculo do montante, deixará a União sem condições de cobrar Estados e municípios, segundo assessoria técnica da liderança de governo.

O projeto propõe a anulação da metodologia de cálculo estabelecida no Decreto nº 8.616, de dezembro do ano passado, que regulamenta a mudança de indexadores da dívida dos Estados e municípios com a União.

Por se tratar de um PDC, a proposta é sujeita a votações na Câmara e no Senado, mas não passa por sanção, ou seja, não poderia ser vetada pela presidente, justamente em um momento em que o governo se esforça para equilibrar as contas públicas.

Ao comentar que o governo está “muito empenhado” em evitar novas despesas e em conseguir ver votadas as medidas que trarão mais flexibilidade às receitas, Guimarães afirmou que “o país não suporta” a aprovação de propostas com impacto fiscal na Câmara.

“A questão fiscal precisa estabilizar”, disse.

(Por Maria Carolina Marcello)

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.