O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, disse que o governo deve apresentar programa de depreciação acelerada no começo de outubro. Segundo ele, até 5 setores devem ser beneficiados. A medida permite que empresas façam investimentos e tenham abatimento do Imposto de Renda a partir do valor investido.
“Atualmente, a depreciação varia, dependendo do setor, entre 2 e 25 anos. O que estamos propondo é a chamada ‘depreciação acelerada super incentivada’. Nosso intuito é antecipar o investimento das empresas para promover a modernização dos parques produtivos”, falou o secretário em entrevista à CNN Brasil publicada nesta 2ª feira (4.set.2023).
Moreira disse que o programa tem potencial para modernizar a indústria em duas frentes: ao promover o aumento da competitividade e com a elevação da eficiência energética.
“Beneficia no sentido de o setor ter máquinas que estejam na fronteira tecnológica, que aumentará a produtividade e a competitividade da indústria brasileira. Ao mesmo tempo, dá acesso a máquinas mais eficientes do ponto de vista energético, que é fundamental para a transição energética”, afirmou.
O número de setores que serão beneficiados ainda não foi definido. Conforme Moreira, o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) trabalha com 5 cenários:
- indústria de transformação, utilidades (saneamento, eletricidade, gás, etc.), construção, transporte e telecomunicações;
- indústria de transformação, utilidades, transporte e telecomunicações;
- indústria de transformação, utilidades e transporte;
- indústria de transformação, utilidades e telecomunicações;
- indústria de transformação.
O secretário disse que sua equipe vai se reunir na próxima semana a Receita Federal e a Secretaria de Política Econômica. Depois, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (Mdic) devem definir o modelo do programa, para que ele seja apresentado até a 1ª semana de outubro.