A paralisação de 11 dias dos caminhoneiros, que provocou uma crise de desabastecimento no fim de maio e no início de junho, terá um efeito inesperado sobre as contas públicas. O aumento da inflação decorrente da greve dará uma folga de até R$ 14 bilhões para o teto de gastos em 2019.
A estimativa foi divulgada hoje (25) pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, ao participar de seminário promovido pelo Ministério do Planejamento. Segundo ele, a projeção foi feita com base na inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre julho do ano passado e junho deste ano, indexador que corrige o limite de gastos federais para o ano seguinte.
“Quando o governo vai elaborar o Orçamento, faz isso com base na inflação acumulada em 12 meses até junho. Como a inflação vai ter repique de um ponto percentual [no índice de junho] por causa da greve, será aberto um espaço fiscal para o próximo governo entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões”, declarou Almeida.
O IPCA de junho só será divulgado no início do próximo mês. Os analistas de mercado consultados pelo boletim Focus – pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central – estima que a inflação oficial alcançará 1,11% em junho e encerrará 2018 em 4%.
Apesar de, nos próximos meses, o impacto da greve se diluir nos índices de inflação, o secretário do Tesouro explicou que o teto de gastos subirá mais que o inicialmente esperado por causa do recorte feito em junho.
Infraestrutura
Durante o seminário, Almeida e o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, pediram que os organismos multilaterais de crédito e o setor privado assumam mais riscos para financiarem projetos de infraestrutura. Segundo eles, falta espaço no Orçamento para que a União continue a oferecer garantias (recursos que cobrem possíveis calotes) para empreendimentos financiados por bancos internacionais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Cooperação Andina de Fomento.
Segundo Almeida, o Tesouro destinou R$ 11 bilhões a fundos garantidores privados entre 2004 e 2018. Esses fundos assumem dívidas não honradas pelos tomadores de crédito. Para o secretário, os futuros aportes terão de ser mais criteriosos, dada as restrições cada vez maiores no Orçamento.
O ministro do Planejamento lembrou que, no fim de abril, o governo teve de enviar ao Congresso um projeto de lei para autorizar a União a remanejar R$ 1,3 bilhão para cobrir dívidas não honradas pela Venezuela e por Moçambique. Ele ressaltou que o engessamento cada vez maior das fontes de recursos levou o governo a pedir um crédito suplementar.