Investing.com - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu a manutenção da regra de teto de gastos aprovada pelo governo Temer em 2016 como um instrumento necessário para reorganizar as contas públicas e garantir o crescimento do país.
Discursando na abertura do Congresso Brasileiro de Mercado de Capitais 2018, Guardia refutou as acusações de que o teto de gastos limite os recursos para saúde e educação ao relembrar que há um piso para o investimento nessas áreas.
O ministro aproveitou o ambiente eleitoral para falar sobre a hora de fazer escolhas para o futuro do país e ressaltou a necessidade de resolver a questão fiscal. Segundo ele, o ajuste de contas é a questão central e se o teto de gastos for flexibilizado, o país terá que passar por aumento de impostos, alternativa “inadequada” para a realidade brasileira.
Guardia também destacou a necessidade da aprovação de uma reforma da Previdência para garantir a viabilidade do teto de gastos. Ele voltou a defender o fim das desigualdades no sistema e a sustentabilidade das contas.
“Capitalização não ajudará a resolver esses problemas com quem se aposenta aos 52 ou 55 anos com altos valores”, disse.
O modelo de capitalização tem sido defendido pela maioria dos candidatos. Nesse sistema, o contribuinte passa a montar um fundo que sustentará sua aposentadoria no futuro, ao contrário do modelo atual que os cidadãos que estão ativos pagam os desembolsos para os aposentados.
O risco desse modelo é a transição entre um sistema e o outro, quando os trabalhadores ativos param de contribuir para o sistema, que ainda tem pesadas aposentadorias a pagar.
“[O combate às desigualdades] é o tipo de mudança necessária. Somente depois podemos pensar na capitalização”, defendeu Guardia.
O ministro ainda levantou a necessidade de aprovar uma reforma tributária após a da Previdência. Ele acredita que os impostos sobre empresas são elevados, mas não é possível sua redução sem discutir as desonerações. “Não há avaliação sobre o resultado do benefício tributário”.
O Congresso Brasileiro de Mercado de Capitais 2018 é patrocinado pelo Investing.com e acontece nos dias 3 e 4 de setembro, no Memorial da América Latina, em São Paulo. O evento é organizado pela Anbima e a B3 e reúne representantes dos principais players do mercado brasileiro, com objetivo de traduzir a relevância do nosso mercado de capitais.
Com a presença de palestrantes de renome nacional e internacional, o congresso pretende discutir as oportunidades, as perspectivas e o futuro do mercado de capitais, importante meio para o desenvolvimento econômico.