Por Nate Raymond
NOVA YORK (Reuters) - Juízes norte-americanos estão impondo sentenças de prisão cada vez maiores por uso de informações privilegiadas, ou "insider trading", mostrou uma análise da Reuters.
A maior severidade nas sentenças foi ao menos parcialmente movida pelos lucros cada vez maiores obtidos através dos esquemas ilegais, disseram advogados de defesa.
A tendência deve continuar na próxima segunda-feira, quando o ex-gestor de recursos Mathew Martoma, da SAC Capital Advisors, for sentenciado pelo que promotores chamaram de caso mais lucrativo de negociações de ativos com uso de informações privilegiadas já julgado.
No período de cinco anos encerrado em dezembro de 2013, réus em casos de insider trading nos Estados Unidos receberam uma sentença média de 17,3 meses, acima dos 13,1 meses em média durante os cinco anos anteriores, ou crescimento de quase 32 por cento, mostrou a analise de 207 sentenças em casos de negociação com informação privilegiada. Casos que foram anulados com recursos dos réus foram excluídos do estudo.
O número de casos vem aumentando, com 57 por cento das sentenças impostas durante os últimos cinco anos. Só nos últimos três anos foram vistas duas sentenças recorde.
Em 2011, o ex-bilionário e fundador do hedge fund Galleon Group, Raj Rajaratnam, recebeu uma pena de 11 anos sob acusação de insider trading que lhe rendeu 63,8 milhões de dólares em lucros ilícitos. Um ano depois, um juiz de Nova Jersey condenou o ex-advogado corporativo Mateus Klugera a 12 anos por fornecer informações privilegiadas em um esquema de 37 milhões de dólares.
O aumento dos grandes casos reflete em parte uma onda de processos liderados pelo promotor federal Preet Bharara, de Manhattan. Desde outubro de 2009, seu gabinete acusou 89 pessoas por uso de informações privilegiadas e garantiu 81 condenações.
"Os juízes têm visto uma erupção desses casos, por isso pode ser que exista uma sensação de que punições mais severas são necessárias", disse o advogado Paul Shechtman, do escritório Zuckerman Spaeder.
Juízes federais são criteriosos na imposição de sentenças, embora eles sejam obrigados a considerar normas consultivas estabelecidas pela Comissão de Sentenças dos EUA. No Judiciário, as opiniões variam, com alguns juízes dizendo que penas mais severas são importantes para agir como um impedimento de atos ilícitos futuros e outros afirmando as punições são maiores do que os crimes.
Na próxima segunda-feira, um juiz federal em Nova York decidirá se impõe o que pode ser uma sentença recorde por insider trading ao ex-gestor de recursos da SAC Capital Advisors.
Em fevereiro, um júri condenou Martoma, 40, pelo uso de insider trading que permitiu à SAC obter lucros e evitar perdas de 275 milhões de dólares.
No ano passado, a SAC se declarou culpada de insider trading e concordou em pagar 1,8 bilhão de dólares em acordos processuais criminais e civis.
Antes do julgamento de Martoma, um departamento do tribunal calculou que, com base em diretrizes de condenação, o ex-gestor poderia ser condenado a quase 20 anos de detenção, considerando o tamanho da fraude pela qual é acusado.