Em nota divulgada hoje (31), o Instituto Lula diz que adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentam criar um escândalo, “a partir de invencionices” no episódio envolvendo a suposta propriedade de um apartamento em um condomínio no Guarujá, litoral paulista.
Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo intimou o ex-presidente e a mulher dele, Marisa Letícia, para prestar depoimento como investigados, no dia 17 de fevereiro, sobre um imóvel tríplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que proprietários de apartamentos do condomínio usaram o nome de terceiros para ocultar patrimônio.
Na ocasião, o ex-presidente divulgou nota em sua página no facebook, afirmando serem infundadas as suspeitas dos promotores e levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio.
Mostrando imagens de documentos relativos ao processo, a nota faz um histórico a respeito da cota em um empreendimento da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Segundo o texto, a mulher de Lula, Marisa Letícia, pagou, entre maio de 205 e dezembro de 2009, as prestações mensais e intermediárias do carnê da Bancoop. "Como fez para cada associado, a Bancoop reservou previamente uma unidade no futuro edifício - no caso, o apartamento 141, uma unidade-padrão, com três dormitórios (um com banheiro) e área privativa de 82,5 metros quadrados.
Ao fim desse período, de acordo com o texto, a Bancoop passava por crise financeira e estava transferindo vários de seus projetos a empresas incorporadoras, entre elas a OAS. A família, mesmo não tendo aderido ao novo contrato com a "incorporadora OAS, manteve o direito de solicitar a qualquer tempo o resgate da cota de participação na Bancoop e no empreendimento" e como não houve adesão ao novo contrato, a unidade foi vendida para outra pessoa.
Na nota, o instituto diz que o ex-presidente, na condição de cônjuge em comunhão de bens, declarou ao Imposto de Renda “regularmente a cota-parte do empreendimento adquirida por sua esposa” e que a informação consta da declaração de bens de Lula como candidato à reeleição, registrada no Tribunal Superior Eleitoral em 2006.
Segundo o texto, um ano depois de concluída a obra do Edifício Solaris, o ex-presidente Lula e Marisa Letícia visitaram, junto com o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, o apartamento triplex que estava disponível para venda e que foi a única vez em que Lula esteve no local. “Marisa Letícia e seu filho Fábio Luís Lula da Silva voltaram ao apartamento, quando ele estava em obras. Em nenhum momento, Lula ou seus familiares utilizaram o apartamento para qualquer finalidade”.
O texto acrescenta que a família desistiu da compra, "mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra) e que as "notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento".
O instituto conclui afirmando que fracassaram todas as tentativas de envolver o nome do ex-presidente no processo da Lava Jato, “apesar das expectativas criadas pela imprensa, pela oposição e por alguns agentes públicos partidarizados, ao longo dos últimos dois anos”, que também fracassarão as tentativas de envolver o ex-presidente na suposta venda de medidas provisórias e que a denúncia “restará sepultada nos autos e perante a história”.