Por Alonso Soto
BRASÍLIA (Reuters) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu que alguns programas brasileiros de estímulo industrial prejudicam competidores estrangeiros, disse uma autoridade do governo nesta sexta-feira, em um revés para o país, que está tentando reanimar sua indústria em meio a uma recessão.
A decisão preliminar, que ainda não se tornou pública, apoia a ação apresentada por Japão e União Europeia contra políticas industriais que dizem que podem prejudicar seus fabricantes, segundo a autoridade, que foi informada sobre o assunto e pediu anonimato para poder falar abertamente.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que o governo analisará o relatório inicial do painel da OMC antes que a organização tome uma decisão final, mas não revelou seu conteúdo, afirmando que o documento era confidencial.
Os programas implementados em 2011 deram isenções fiscais e outros benefícios para montadoras e fabricantes de bens de tecnologias de computação no país.
Uma decisão contra o Brasil pressionará o país a reduzir os subsídios à indústria em um momento em que está enfrentando sua pior recessão em décadas.
O grande déficit público já forçou o Brasil a cortar alguns destes subsídios desde 2015, mas o governo permanece sob pressão de grupos industriais para manter algum estímulo, para evitar ainda mais cortes de empregos na indústria.
"Espera-se que uma decisão negativa force o Brasil a revisar importantes aspectos de suas políticas industriais, com ênfase nas exigências de conteúdos locais e isenções fiscais a produtos feitos domesticamente", disse a especialista em comércio da consultoria Barral M Jorge, Renata Amaral.
Mais cedo nesta sexta-feira, o Brasil se movimentou para lançar um caso na OMC questionando tarifas norte-americanas sobre algumas exportações brasileiras de aço.
O Brasil também está enfrentando uma investigação sobre suas exportações de açúcar para a China e pressão para desistir de suas ações na OMC contra o apoio da Tailândia a seu setor açucareiro.
(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu)