O governo português apresentou o seu primeiro projeto de orçamento, que prevê um ligeiro aumento do crescimento económico e um pequeno superavit para 2025, apesar de implementar cortes fiscais para jovens e empresas, bem como aumentos salariais no setor público. O projeto, apresentado pelo Ministro das Finanças Joaquim Miranda Sarmento, visa estimular a economia e inclui uma redução da taxa geral de imposto sobre as empresas para 20% dos atuais 21%.
O orçamento inclui medidas para dissuadir os jovens com menos de 35 anos de emigrar, oferecendo uma isenção fiscal total no primeiro ano de trabalho para aqueles que ganham até 28.000€ anuais, com o benefício diminuindo gradualmente para 25% entre o oitavo e o décimo ano. Espera-se que esta iniciativa custe cerca de 0,2% do PIB, o que é considerado positivo, uma vez que a sua eficácia ainda é incerta.
Projeta-se que a economia cresça 2,1% em 2025, superando o crescimento esperado de 0,8% da zona euro. Também se prevê um superavit orçamental de 0,3% do PIB, com Sarmento enfatizando a importância de manter contas equilibradas para reduzir a dívida pública, projetada em 93,3% do PIB.
Prevê-se que a receita fiscal diminua ligeiramente para 24,7% do PIB em 2025, enquanto a despesa total deverá aumentar para 45,2%. O investimento, impulsionado por fundos da UE, deverá crescer 3,5% no próximo ano. As exportações, um componente importante da economia portuguesa, deverão crescer 3,5% em 2025, apesar dos desafios económicos enfrentados pelos principais parceiros comerciais da UE.
Nas negociações com o principal partido da oposição, o Partido Socialista, o governo abandonou a sua proposta inicial de um limite de imposto de rendimento de 15% para jovens, optando em vez disso por um esquema fiscal progressivo. O Primeiro-Ministro Luís Montenegro expressou confiança na aprovação do orçamento, o que é crucial para a estabilidade do governo, já que a não aprovação poderia levar ao seu colapso e potencialmente desencadear uma terceira eleição antecipada em tantos anos.
O Partido Socialista não descartou a possibilidade de se abster, o que permitiria a aprovação do orçamento.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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