RIO DE JANEIRO (Reuters) - O risco compartilhado de demanda será uma novidade na sexta rodada de concessão de aeroportos, prevista para o segundo semestre de 2019, disse à Reuters o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcellos.
O modelo de risco compartilhado prevê que parte da outorga a ser paga pelo vencedor varie de acordo com a demanda. A mudança vem após concessionárias que terem tido problemas no pagamento da outorga anual e no cumprimento do plano de investimentos.
Como consequência, o governo permitiu o reescalonamento dos pagamentos e houve casos até de devolução da permissão de exploração de terminal.
"Vamos ter um valor de outorga fixo e um variável. O fixo (de 50 por cento) será pago pelo concessionário na assinatura do contrato junto com o ágio. A outra parte vai depender da receita futura, não mais um valor fixo", disse Vasconcelos. "O compartilhamento do risco entre governo e investidor vai evitar problemas do passado."
O governo já lançou uma chamada pública para contratar as empresas que farão os estudos de viabilidade econômica, técnica, financeira e ambiental para os 22 terminais da sexta rodada localizados nas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste do país.
O governo quer que os investimentos nos terminais também variem de acordo com o fluxo de passageiros nos terminais. "Isso está sendo muito bem aceito pelo", adicionou o secretário.
Na sexta-feira passada, o governo federal levantou 2,377 bilhões de reais, um ágio de 986 por cento em relação ao valor mínimo fixado para o leilão da quinta rodada, que passou à iniciativa privada 12 aeroportos, divididos em três blocos.
A sexta rodada devem incluir os terminais de Curitiba (PR), Manaus (AM), Goiânia (GO), São Luís (MA). A sétima, prevista para acontecer entre 2021 e 2022, incluirá os aeroportos mais cobiçados, de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP). Eles foram deixados para o final por que são importante fonte de receitas para a estatal Infraero, que deve ser extinta.
"É preciso sustentabilidade para a Infraero e ainda estamos definido o destino da empresa", finalizou Vasconcellos.
(Por Rodrigo Viga Gaier)