Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - Com aval do Palácio do Planalto, quatro partidos da base aliada --PMDB, PP, PR e PSD-- fecharam questão contra a denúncia que pesa sobre o presidente Michel Temer e, se não houver defecções, os votos dessas bancadas garantirão sozinhas a rejeição da autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o presidente por corrupção passiva.
Na noite de terça-feira, o PP, que tem 47 deputados, fechou questão. Nesta quarta, foi a vez do PMDB, com 63 deputados, o PSD, com 37, e o PR, com 38, tomarem a mesma decisão.
Juntas, as quatro legendas garantiriam 185 votos pela rejeição da denúncia, número que inviabiliza que os defensores da acusação atinjam os 342 votos necessários para a Câmara autorizar o STF a analisar a acusação criminal.
Com essas ações, o governo atua para conseguir uma vitória já na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara. As quatro legendas contam com 24 dos 66 votos dos titulares da comissão. Uma posição pró-Temer precisaria de pelo menos 34 votos.
O fechamento de questão permite que os partidos punam os parlamentares que votem contrariamente à orientação partidária. Pode-se levar até à expulsão.
Outros partidos da base, embora não tenham decidido fechar questão, devem orientar o voto pela rejeição da denúncia. É o caso do DEM, partido do presidente da Câmara e sucessor imediato em caso de afastamento de Temer, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com 29 deputados.
O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), afirmou que os deputados que votarem contra a orientação partidária poderão ser suspensos liminarmente de atividades legislativas e partidárias por 90 dias.
"Temos de ter clareza em nossas posições. Nós podemos não ter todos, mas temos de ter a unidade dos que estão conosco", disse Jucá, que destacou que o parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) não "guarda proporcionalidade e juridicidade".
Zveiter, que deu parecer pela admissão da denúncia, poderá ser punido em votações futuras do caso.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou à Reuters que o partido vai votar unido para rejeitar a acusação.
O líder do PR, deputado José Rocha (BA), afirmou que a bancada decidiu comunicar à direção partidária que votará pela rejeição da denúncia. Caberá à cúpula partidária definir na noite desta quarta-feira em reunião eventuais punições para os infiéis.
Segundo o líder do PR, pesou na decisão o fato de que o país não "aguenta" uma nova troca presidencial.