Por Leandro Manzoni
Investing.com - O Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2019 teve a primeira retração desde 2016. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na última quinta-feira (30), que a economia brasileira caiu 0,2% em relação ao quarto trimestre do ano passado. Todas as variáveis que compõem o PIB tiveram queda, com exceção do consumo das famílias e dos gastos do governo, sob a ótica da demanda, e do setor de serviços, do lado da oferta.
Lideranças políticas se manifestaram após a divulgação do resultado. O presidente Jair Bolsonaro e a líder do governo no Congresso, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), apostam na aprovação da reforma da Previdência para o retorno da confiança dos empresários e, assim, retomar os investimentos. O ministro da Economia Paulo Guedes compartilha da visão de Bolsonaro e Hasselmann, como também anunciou que a pasta estuda liberação de contas ativas e inativas do FGTS para reanimar o consumo das famílias.
Qual efeito da Reforma da Previdência na economia?
Os gastos do governo não podem aumentar acima da inflação nos próximos 20 anos desde 2016, quando foi promulgada a Lei do Teto dos Gastos. Isso significa que todos os Poderes da República terão o mesmo nível de gastos nas próximas duas décadas. Para aumentar as despesas de um ministério ou de uma política pública, o governo terá que reduzir recursos de outra área.
A Reforma da Previdência é importante porque vai diminuir a velocidade de aumento das despesas com aposentadoria, um dos gastos governamentais que mais crescem em detrimento de outras rubricas, como os investimentos públicos. “Com a reforma aprovada, os investimentos públicos param, pelo menos, de contrair”, afirma Luka Barbosa, economista do Itaú BBA, avaliando um dos efeitos da reforma aprovada. “Outra resultante é o aumento da confiança dos empresários”, continua.
José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, diverge sobre os efeitos do aumento da confiança para retomada dos investimentos. “A incerteza já caiu no fim do ano passado e o efeito foi zero nos investimentos e no consumo das famílias”, avalia o economista, citando a queda do dólar e dos juros futuros e da alta dos índices de confiança entre a vitória de Jair Bolsonaro em outubro até março deste ano.
Na avaliação de Nelson Marconi, economista e professor da FGV-SP, a reforma da Previdência melhora a condição fiscal do governo, com espaço para, talvez, estimular o investimento público. “Mas é preciso vir com medidas de estímulos”, aconselha Marconi, que aponta a realização de concessões mais audaciosas para abrir espaço para uma recuperação fiscal e, em seguida, retomar o investimento público.
Redução da Selic melhora a economia?
A fraqueza do PIB reforçou a pressão sobre o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) para retomar o ciclo de afrouxamento monetário, ou seja, realizar novos cortes de juros. Na última reunião em maio, os diretores do BC avaliaram que o balanço de risco de inflação era simétrico. Isso significa que havia chances equivalentes de aceleração do nível geral dos preços ficar acima da meta de inflação de 4,25% (4% em 2020) ou de uma queda inflacionário ficar abaixo da meta.
O Copom condicionava eventual frustração de a reforma da Previdência não ser aprovada como um dos fatores de risco de aumento inflacionário. Por outro lado, ela aprovada pode ser uma condição para um novo ciclo de cortes da Selic.
“Haverá quatro cortes da Selic de 0,25 pontos percentuais”, projeta Barbosa do Itaú BBA, apontando que a taxa básica de juros encerrará 2019 a 5,75% ao ano e o Banco Central vai iniciar 2020 com uma nova rodada de corte. “O corte é condicional à reforma da Previdência, que deve ser aprovada em agosto na Câmara”, continua.
O economista do Itaú (SA:ITUB4) avalia que a queda da Selic vai permitir uma maior tomada de crédito pelas empresas no mercado de capitais e nos bancos. A redução da Selic contribui, desta forma, para acelerar a mudança de composição de financiamento de longo prazo da economia brasileira, antes dependente do BNDES.
“Não vai haver reversão, mas isso não significa que a Selic não deve cair”, adverte Gonçalves do Fator. O economista avalia que o gasto público é a única variável que pode incentivar investimentos, aumento do emprego, o consumo das famílias e estímulo às exportações. “É uma discussão que vai aparecer à frente”, afirma Gonçalves, que também questiona à viabilidade da lei de teto dos gastos.