AMESTERDÃ (Reuters) - A SBM Offshore fez um acordo de 240 milhões de dólares com promotores da Holanda em um caso de suborno, incluindo uma multa de 40 mil dólares, o que fez com que as ações da empresa holandesa de aluguel de plataformas de petróleo subissem mais de 20 por cento nesta quarta-feira.
O acordo, alinhado a termos já estabelecidos, põe fim a um inquérito de dois anos e meio sobre pagamentos irregulares a autoridades do governo em Angola, no Brasil e na Guiné Equatorial feitos por representantes de vendas entre 2007 e 2011.
Os promotores holandeses declararam em um comunicado nesta quarta-feira que os pagamentos feitos com a cooperação de funcionários da SBM Offshore constituíram "a violação de suborno, sujeita a sanções legais".
Graças ao acordo, a SBM Offshore não será processada na Holanda, mas os indivíduos envolvidos podem enfrentar acusações em outros países.
Um total de cerca de 200 milhões de dólares em comissões foi pago a representantes de vendas a serviço da SBM Offshore, e os investigadores holandeses disseram que parte destes pagamentos foi para autoridades governamentais.
Contrastando com um inquérito interno da SBM Offshore que não encontrou provas de pagamentos irregulares no Brasil, os promotores holandeses afirmaram ter recebido informações de autoridades brasileiras mostrando que entidades de representantes de vendas em paraísos fiscais fizeram pagamentos a funcionários do governo.
Na Guiné Equatorial, os promotores disseram que "ocorreram pagamentos com o conhecimento de pessoas que à época eram funcionárias da SBM Offshore, incluindo… um membro do conselho administrativo".
Em Angola, a SBM Offshore ofereceu 18,8 milhões de dólares a um representante, que supostamente teria pago por um carro, uma propriedade, um seguro de saúde e despesas escolares, informaram os promotores.
No mesmo país, cerca de 22,7 milhões de dólares foram pagos a representantes e usados para financiar "viagens e despesas de estudo para uma ou mais autoridades do governo angolano ou seus parentes".
A SBM Offshore declarou em um comunicado que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos também abandonou seu inquérito.
"Agora podemos nos concentrar no futuro, tranquilizados pela consciência de que adotamos uma cultura ainda mais firme de cumprimento das obrigações que está na raiz de nossos valores centrais", afirmou o presidente-executivo, Bruno Chabas.
A SBM Offshore disse não estar claro como as várias investigações em curso no Brasil afetarão seus negócios, mas que irá iniciar conversas com a Petrobras em breve.