BRASÍLIA/SÃO PAULO – O Supremo Tribunal Federal do Brasil deu um ultimato de 24 horas à plataforma de mensagens de Elon Musk, conhecida como X e anteriormente como Twitter, para nomear um representante legal no Brasil ou enfrentar suspensão. Esta decisão foi proferida na quarta-feira pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes, citando leis de regulamentação da internet nacional que exigem adesão à legislação brasileira e padrões de privacidade.
No início do mês, o X havia declarado sua intenção de encerrar operações e demitir funcionários no Brasil, atribuindo a mudança ao que descreveu como "ordens de censura" do Ministro Moraes. Apesar disso, a plataforma garantiu que seus serviços permaneceriam acessíveis aos usuários no Brasil.
O conflito se intensificou quando o X acusou o Ministro Moraes de ameaçar secretamente prender um de seus representantes legais no Brasil, a menos que cumprisse ordens para remover certo conteúdo da plataforma. Após a decisão de quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal tornou pública a decisão judicial por meio de uma postagem em sua conta no X, marcando tanto a conta pessoal de Musk quanto a conta X Global Government Affairs.
Em uma resposta rápida, Musk criticou Moraes no X, acusando o ministro de violar as leis que ele deveria fazer cumprir. Este último desenvolvimento faz parte de uma disputa contínua que começou no início deste ano, quando Moraes ordenou que o X bloqueasse contas envolvidas na disseminação de desinformação e conteúdo de ódio durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Musk havia desafiado anteriormente as ordens de Moraes, declarando sua intenção de restaurar as contas bloqueadas no X, o que levou Moraes a iniciar uma investigação sobre Musk no início de abril. Representantes do X posteriormente informaram ao Supremo Tribunal Federal que cumpririam as decisões judiciais. No entanto, em abril, Moraes solicitou uma explicação ao X sobre o suposto não cumprimento de suas diretrizes.
A equipe jurídica do X no Brasil atribuiu o não cumprimento a "falhas operacionais" que impediram o bloqueio ordenado de usuários. Musk criticou abertamente as ações de Moraes como "inconstitucionais".
À medida que a situação se desenrolava na quinta-feira, tópicos como "Twitter vai acabar", "Elon Musk" e "Alexandre de Moraes" dispararam no X no Brasil, com reações públicas principalmente na forma de memes humorísticos. No entanto, junto com as respostas mais leves, alguns usuários expressaram séria desaprovação às decisões de Moraes, vendo-as como uma ameaça à liberdade de expressão, enquanto outros argumentaram que Musk deveria respeitar as leis brasileiras.
A plataforma, que desempenha um papel significativo na comunicação brasileira, particularmente entre políticos, está agora em um momento crítico, aguardando o próximo movimento de Musk para evitar a suspensão no país.
Reuters contribuiu para esta matéria.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.