A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, expressou sua oposição à transferência das negociações tributárias globais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para as Nações Unidas. Os comentários de Yellen foram feitos durante uma reunião de líderes financeiros do G20 no Rio de Janeiro, onde ela enfatizou o progresso já feito sob a orientação da OCDE nos últimos três anos.
Yellen destacou a abordagem baseada em consenso e a experiência técnica da OCDE, que ela acredita serem cruciais para as complexas negociações necessárias para o acordo tributário corporativo em duas partes. O acordo inclui o Pilar 1, relativo à realocação dos direitos tributários sobre grandes corporações multinacionais, e o Pilar 2, estabelecendo um imposto corporativo mínimo de 15%.
O secretário do Tesouro apontou as limitações da estrutura de votos majoritários da ONU para essas intrincadas negociações tributárias, insistindo que os países devem concordar mutuamente com os termos que se alinham com seus interesses. Ela foi firme ao afirmar que os EUA não se conformariam com uma decisão baseada apenas no voto da maioria da ONU.
O Brasil, atualmente na presidência do G20, propôs um terceiro "pilar" visando um imposto comum sobre indivíduos ultra-ricos. Embora este terceiro pilar não tenha se materializado, os países do G20 concordaram com uma declaração para trabalhar juntos para garantir a tributação efetiva dos ultra-ricos, equilibrando a soberania nacional com os esforços colaborativos para combater a evasão fiscal.
Yellen também abordou o acordo tributário do 'Pilar 1', observando um progresso substancial, apesar da resistência da Índia, China e Austrália em relação à posição dos EUA sobre o "Valor B" para cálculos de preços de transferência. Os EUA insistem nesse método, pois fornece uma abordagem padronizada para empresas menores determinarem as obrigações fiscais, o que poderia ajudar a reduzir as disputas fiscais para as multinacionais.
A secretária do Tesouro expressou otimismo em chegar a um acordo, particularmente com a China, que ela não vê como firmemente oposta à proposta dos EUA. Os esforços continuarão para trazer todos os países a bordo com a aplicação obrigatória do "Valor B", que Yellen descreveu como um aspecto não negociável para os Estados Unidos.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.