O Brasil tem menos funcionários públicos (federais, estaduais e municipais) em relação ao tamanho da população do que em muitos países desenvolvidos. Mas aqui o percentual dos que têm estabilidade no emprego é muito maior.
“Cerca de 70% dos servidores do governo federal são chamados estatutários, regidos pelo Estatuto do Servidor Público Federal (lei 8.112, de 1990), após aprovação em concurso. Estados e municípios seguiram a mesma lógica nas contratações, levando a que 65% dos 12,1 milhões de funcionários públicos tenham estabilidade”, diz reportagem do jornalista Fernando Canzian, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Quando um funcionário público tem estabilidade, isso torna muito mais difícil demandar produtividade e eventualmente demitir caso metas não sejam cumpridas.
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Os dados da reportagem da Folha foram calculados com base na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho e do Emprego. “Alemanha, Reino Unido e Suécia têm menos servidores em regimes semelhantes ao dos estáveis (estatutários) brasileiros. Nesses países, grande parte do funcionalismo é regida por normas mais parecidas às do setor privado, mas com algumas vantagens e segurança no cargo. A plena estabilidade é garantida apenas a carreiras específicas, como do Judiciário”, diz o jornal.
No caso brasileiro, a estabilidade existe para funções de Estado (como juízes e policiais federais), mas também para professores, enfermeiros e pessoal administrativo, carreiras que têm vagas semelhantes no setor privado.
O gasto total com funcionários públicos no Brasil equivale a 8,9% do PIB, diz a Folha, citando dados do Fundo Monetário Internacional. Quando se consideram 9 países selecionados, o Brasil fica “atrás da África do Sul (12,6%), da Suécia (10,4%) e quase empata com a Espanha (9%)”. Já na América Latina, Chile (6,8%), Colômbia (5,6%) e México (3,8%) gastam menos.
Com 213 milhões de habitantes, o Brasil tem menos funcionários públicos proporcionalmente à população (5,7%) quando se faz uma comparação com países mais ricos. O problema aqui é de outra natureza.
Como mostram os dados dos infográficos acima, o problema é o alto custo: 40% do total da despesa primária brasileira (ou seja, tudo o que o governo precisa pagar obrigatoriamente). Esse percentual é muito maior do que em todos os países analisados.