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Ainda vamos ver a “índole fiscal” do novo governo, aponta Gustavo Franco

Publicado 27.12.2022, 12:08
© Gustavo Franco

Investing.com - O ano termina com uma série de impasses fiscais, com perspectivas de aumento nos gastos. No entanto, ainda é preciso analisar a execução do orçamento para perceber “a verdadeira índole fiscal do novo governo”, avalia Gustavo Franco, sócio fundador da Rio Bravo Investimentos.

Em sua Resenha Econômica sobre 2022, Franco projeta que a autoridade monetária brasileira deve começar o processo de redução na taxa básica de juros no primeiro semestre do ano que vem, mas pondera que tudo depende da situação fiscal. “Será difícil para o governo eleito se desligar de excessos fiscais que ajudou a patrocinar e que estão consignados na PEC aprovada no final de 2022”, reforça Franco.

Composição do governo

Com o abandono de um “Posto Ipiranga”, os ministérios retornam ao desenho clássico. Fernando Haddad (PT), que vai assumir o ministério da Fazenda, apresentou um tom moderado e elencou prioridades que Franco considerou “reveladoras”, como a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal. “São boas escolhas na exata medida em que resumem as preocupações mais típicas de ministros das finanças de qualquer país: impostos e orçamento”, destaca.

Gustavo Franco pondera que o apelo ao pragmatismo e à empatia serão ingredientes obrigatórios do novo governo eleito de coalização. Para ele, as discussões sobre a regra que deve substituir o novo teto de gastos devem convergir para “algo como uma segunda Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabeleça uma nova regra ou uma nova âncora fiscal, e traga também uma melhoria na dinâmica do orçamento”.

Segundo Franco, o ano eleitoral não foi um desastre fiscal devido ao resultado primário positivo, sem fazer crescer a razão dívida/Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, mesmo diante da política monetária contracionista, indicadores como os do mercado de trabalho surpreenderam positivamente, sugerindo que a diminuição da inflação pode ter gerado impactos positivos no consumo.

Inflação em foco

Em um ano que começou com pressões robustas nos preços das commodities devido à invasão da Ucrânia pela Rússia, o Natal chegou com a aprovação da chamada “PEC da transição”. Diante da perspectiva de estímulo fiscal, a questão é como o Banco Central vai poder conter as pressões da Inflação.

Franco lembra que o risco de descontrole fez parte da rotina dos brasileiros neste ano. Além disso, o presidente da autoridade monetária vai precisar escrever novamente uma “carta aberta” ao Ministro da Economia, devido ao descumprimento da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), - em dois anos consecutivos.

“Entretanto, e paradoxalmente, não se estabeleceu a percepção de descontrole. Não houve desestabilização de expectativas, ou desancoragem”, acredita Franco. “Considerando a temperatura dos sentimentos eleitorais, era um enorme progresso que o Banco Central tenha conseguido manter-se fiel à sua missão”, completa.

Segundo Franco, ainda é preciso avaliar também se o governo eleito vai querer mudar colegiados importante para a formulação das políticas macroeconômicas, como o CMN e Comitê de Política Monetária (Copom). O CMN deve ser alterado para incluir o ministério do Planejamento, assento que agora será da senadora Simone Tebet (MDB).

“Como o relatório dos grupos de transição já fala na recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - CDES, conhecido como Conselhão, teme-se que o assembleísmo possa contaminar o CMN desarrumando os delicados mecanismos decisórios da área econômica”, ressalta.

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