Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira que irá conversar com os líderes sobre uma nova Constituinte, em meio à discussão sobre a presunção de inocência e a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.
Mais cedo, questionado sobre sua posição a respeito da prisão após condenação em tribunal colegiado, Alcolumbre já havia sugerido a formação de uma Constituinte. Repetiu a sugestão depois, quando jornalistas insistiram no assunto.
“Muita gente está falando em relação se é ou não cláusula pétrea, a mudança da emenda constitucional em relação à questão da segunda instância”, disse o presidente do Senado e do Congresso Nacional a jornalistas, acrescentando ter conversado com diversos consultores, apontando que há uma “divergência enorme” sobre o tema, com grandes riscos de ser judicializado.
“Quando eu falei para vocês mais cedo em relação a propor uma nova Constituinte, eu acho que há muitos anos --estou há 19 anos aqui no Parlamento--, há muitos anos volta e meia o debate da Constituinte vem à tona no Congresso Nacional”, explicou.
“Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante da história nacional.”
Alcolumbre negou irritação ou que esteja reagindo a alguma pressão, reafirmando que falava sério quando fez a “sugestão” de conversar com líderes sobre a Constituinte.
“Como volta e meia esse debate surge no Parlamento, e como agora há um caso concreto, eu quero também ouvir os líderes partidários sobre a possibilidade de fazermos isso. Lógico, conversando com todos os atores do Parlamento.”
A movimentação do Congresso em torno da presunção de inocência ganhou evidência na quinta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a possibilidade de se iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância, na maior derrota imposta pela corte à operação Lava Jato nos seus cinco anos, resultando na liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira.
Em voto decisivo sobre o tema, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que para se executar a prisão após condenação em segunda instância era necessário o Congresso aprovar uma legislação neste sentido.
Há propostas de Emenda à Constituição (PEC) em discussão tanto na Câmara quanto no Senado, que têm gerado polêmicas. Alguns parlamentares sugerem alternativas para dar celeridade aos processos judiciais, sem necessidade de se alterar a Constituição e o princípio da presunção de inocência.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por exemplo, discute uma dessas propostas em reunião nesta terça-feira.