RIO DE JANEIRO (Reuters) - A diretoria da reguladora ANP aprovou nesta quarta-feira revisão de resolução que estabelece a especificação do biodiesel e obrigações sobre controle da qualidade no Brasil, diante de decisão recente do governo federal pelo aumento da mistura do biocombustível no diesel vendido nos postos a partir de abril.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu em meados do mês elevar a mistura para 12% no país, a partir de sábado, em um movimento comemorado por produtores, especialmente da indústria de soja, que responde pela maior parte da matéria-prima. O despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.
"A nova especificação é mais adequada aos novos teores estabelecidos pelo CNPE...", afirmou a agência.
O objetivo com a revisão da resolução, segundo a ANP, foi buscar maior controle dos contaminantes, estabilidade oxidativa e propriedades a frio do produto, que são características fundamentais para manutenção da qualidade do biodiesel ao longo da cadeia.
A ANP ressaltou que deu prazos que chegarão a 18 meses para entrada em vigor das alterações mais sensíveis: teores de fósforo, monoglicerídeos e glicerina total.
"A ANP avaliou o tema com profundidade, e contou com ampla participação social, resultando em uma regulamentação robusta, que estabelece que novos limites de especificação ocorram de modo gradual, possibilitando ao setor produtivo o tempo necessário para implementá-las", afirmou a autarquia.
(Por Marta Nogueira)