A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu nesta quinta-feira, 17, suspender o leilão da BR-381/262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, conhecida como a "rodovia da morte". Segundo o órgão regulador, a suspensão ocorreu para que o edital seja aperfeiçoado. O leilão, que já havia sido adiado outras três vezes, estava previsto para ocorrer no dia 25 de fevereiro. A ANTT informou que um novo cronograma do certame será divulgado em breve.
Conforme o Broadcast revelou em novembro, o governo resolveu estrear na concessão da BR-381/262 um mecanismo de proteção contra a alta de preço de insumos importantes para obras de infraestrutura, como aço e o cimento asfáltico de petróleo. Por causa da novidade, o leilão, inicialmente previsto para dezembro de 2021, foi transferido para este ano.
A ferramenta estabelece uma "cesta" de índices para o reajuste dos contratos, composta pelo IPCA, usado atualmente, e outro que reflete melhor os preços do setor, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). A parcela do novo componente ficou em 30%.
A previsão para a concessão da BR-381/262 é de investimentos privados de cerca de R$ 7 bilhões, em mais de 670 quilômetros de pistas. Entre as principais obras estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município de Manhuaçu (MG).
Sistema Rodoviário Rio-Governador Valadares
Também na reunião de diretoria realizada nesta quinta-feira, a ANTT aprovou o edital de concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) - Governador Valadares (MG) - BR-116/465/493/RJ/MG. O leilão está previsto para ocorrer no dia 20 de maio, às 14h, na B3 (SA:B3SA3), em São Paulo.
O contrato de concessão será de 30 anos e o sistema rodoviário abrangerá uma extensão total de 726,9 quilômetros. Estão compreendidos os seguintes trechos: Rodovia BR-116/RJ, entre o km 2,1 e o km 148,4; e entre o km 168,1 e o km 214,7 no Estado do Rio de Janeiro; Rodovia BR-116/MG, entre o km 408,5 e o km 818,1 no Estado de Minas Gerais; Rodovia BR-465/RJ, entre o km 0,0 e o km 22,8 no Estado do Rio de Janeiro; Rodovia BR-493/RJ, entre o km 0,0 e o km 26,0; e entre o km 48,1 e o km 123,7 no Estado do Rio de Janeiro.
A expectativa é de um total de investimentos de R$ 8,8 bilhões ao longo de 30 anos de concessão. De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), os principais benefícios incluem 303,22 km de obras de duplicação, 255,23 km de faixas adicionais, 85,51 km de vias marginais, três áreas de escape, 75 passarelas, 57 passagens de fauna, 462 pontos de ônibus, 1.630 km de ciclovias, entre outros.