O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta 4ª feira (27.mar.2024) que os Estados poderão reduzir as dívidas com a União caso entreguem parte de seus ativos ao governo. A ideia faz parte do projeto apresentado aos governadores do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), principais Estados devedores do país, para aliviar as pendências com a União.
Segundo Haddad, a proposta partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que propôs a entrega de ativos estaduais em troca do abatimento da dívida. Os Estados que optarem por essa modalidade poderão ter os juros reduzidos no saldo da dívida.
“Não é obrigatório, mas é um estímulo para que os Estados reduzam seus juros. O que o governo está oferecendo é um estímulo adicional. Caso aconteça, não apenas o ativo abaterá a dívida, mas o saldo da dívida terá um juro menor, desde que seja precificado e acordado entre as partes”, afirmou o ministro em entrevista à Rádio Itatiaia.
Segundo Haddad, os Estados terão liberdade para oferecer quais ativos poderão ser disponibilizados para a União –ou seja, o governo federal não escolherá suas preferências.
No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, o governo federal já alinhou com o governador Cláudio Castro (PL) o repasse da dívida da Petrobras (BVMF:PETR4) com o Estado para a União. Com isso, o governo fluminense abate parte da dívida e tem os juros do saldo reduzidos.
Além da entrega de ativos, a proposta deve determinar os investimentos em educação e trabalho para jovens. Haddad afirmou que a presença escolar não basta para alavancar o desenvolvimento de crianças e adolescentes, sendo necessários também investimentos para alocá-los no mercado de trabalho.
O ministro ainda minimizou o pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de considerar a redução de juros desde 2018, quando o Estado passou a implementar o ensino médio com qualificação técnica. Para Haddad, é preciso olhar os números e que não é hora de ficar empurrando a culpa.
“Eu pediria, encarecidamente, para que o governador se debruçasse sobre esses números. Precisamos dar as mãos, não é a hora de ficar empurrando um para o colo do outro o problema”, disse.
Os governadores dos Estados do Sul e Sudeste se reuniram com Fernando Haddad na 3ª feira (26.mar.2024) para debater a proposta de renegociação das dívidas. Haddad disse ter recebido bem a ideia e prevê a entrega do projeto ao Congresso Nacional em até 60 dias.