Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Um aumento de gastos do governo federal em até 136 bilhões de reais em 2023 não representaria uma expansão fiscal, disse nesta segunda-feira o ex-ministro Nelson Barbosa, um dos coordenadores do grupo de economia da transição de governo, argumentando que a gestão Jair Bolsonaro propôs para o próximo ano uma despesa menor do que a de 2022, considerando a proporção do PIB.
De acordo com Barbosa, a equipe de transição que atua no Congresso está negociando o valor da PEC que retira despesas da regra do teto, ressaltando que o grupo de trabalho de economia não tem uma recomendação a fazer sobre a cifra.
O ex-ministro explicou que o gasto do governo em 2022 deve ficar próximo a 19% do PIB, enquanto o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 enviado pela atual gestão prevê uma despesa de 17,6% do PIB.
"Isso significa que se você adicionar até 136 bilhões de gasto no Orçamento do ano que vem, em termos do tamanho da economia, não será expansão fiscal, o gasto será igual ao efetivamente feito no último ano do governo Bolsonaro", disse, acrescentando que o valor é apenas uma referência.
A chamada PEC de Transição, apresentada pelo governo eleito, abre uma exceção ao teto no ano que vem, principalmente para o pagamento de benefícios sociais, permitindo uma ampliação de quase 200 bilhões de reais nas despesas do ano.
Perguntado sobre uma proposta alternativa apresentada por parlamentares no Congresso com uma exceção menor ao teto, de 70 bilhões de reais, Barbosa disse que o valor "é pouco".
De acordo com o economista, que foi ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Dilma Rousseff, os dois principais focos do grupo de trabalho de economia da transição serão as reformas do arcabouço fiscal e a tributária. Sugestões de medidas devem ser apresentadas pela equipe ao governo eleito até meados de dezembro, afirmou.
Sobre a reforma fiscal, Barbosa disse que há muitas visões em comum entre os membros da equipe e também em propostas apresentadas por órgão externos, como o Tesouro Nacional.
Entre os pontos de "congruência", segundo ele, estão a necessidade de viabilizar uma trajetória de sustentabilidade da dívida pública, usando como baliza o indicador de dívida líquida do governo geral.
"Na parte qualitativa tem bastante consenso, a questão é chegar na parte dos números, mas isso é mais para frente", afirmou.
TRIBUTÁRIA
Ao afirmar que a discussão sobre a reforma do Imposto de Renda não está "tão madura", ele disse que a ideia é que a medida seja debatida em 2023 para passar a valer em 2024 --a correção da tabela do IR, promessa de campanha de Lula, entraria nessa proposta.
"Acho que ainda precisa de mais discussão na tributação direta, tem que ser feita com muito cuidado. O próprio presidente Lula já falou que vai ouvir bastante gente, tem muitas propostas sendo discutidas", afirmou.
Por outro lado, Barbosa disse que a reforma da tributação indireta, sobre o consumo, tem condições de ser votada e poderá partir de um dos textos que já tramitam no Senado. Ele ressaltou que o grupo de trabalho ainda analisará as medidas para fazer recomendações ao governo eleito.