O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta segunda-feira, 7, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reservou o dia 10 de dezembro para a votação da PEC emergencial no 1º e 2º turno, caso haja um consenso em torno do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC).
"A votação da PEC emergencial ocorrerá se houver consenso em torno do relatório de Bittar", disse Barros em evento promovido pela XP Investimentos.
Hoje, o vazamento de uma minuta do relatório da PEC Emergencial, que traz medidas de contenção de despesas, com uma permissão para furar o teto de gastos expôs a disputa política em torno da tentativa de ampliar despesas e mostrou que o fantasma da flexibilização da regra fiscal ainda assombra a equipe econômica.
A minuta obtida pelo Estadão/Broadcast previa que investimentos em infraestrutura e gastos de combate à pobreza bancados com receitas hoje paradas em fundos públicos poderiam ser executadas fora do teto pelo período de um ano após a aprovação da PEC. O texto foi repassado à reportagem por uma das lideranças que participam das negociações.
A divulgação da notícia azedou o humor dos mercados e deflagrou reação imediata do Ministério da Economia, que se posicionou contra qualquer flexibilização no teto, mesmo que temporária. Bittar também divulgou nota afirmando que "está fora de cogitação" qualquer mudança nesse sentido. Ele ligou para Guedes na tarde desta segunda negando a medida e enviou uma versão do texto sem o furo no teto.
No evento, Barros repetiu o discurso de entrevistas anteriores, em que costuma citar o "mantra" do presidente Jair Bolsonaro - que, segundo o líder, é de inexistência de qualquer "fura-teto".
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, no entanto, a ideia de flexibilizar a regra fiscal para elevar gastos continua latente entre os políticos.
Barros disse ainda que tem o desejo de votar a reforma tributária ainda em 2020, pelo menos o primeiro turno. "É uma meta ousada, mas pretendemos chegar lá", afirmou. O líder disse que está "mais para destravar do que emperrar" a proposta, mas contou também que ainda não conhece o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
"Espero até quarta-feira ter maior clareza do que relator Aguinaldo Ribeiro está propondo", disse.