Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central adiou o início da remuneração de instituições financeiras por recursos parados nas chamadas contas de pagamentos instantâneos (contas PI), que centralizam transações do Pix, citando riscos relacionados à greve no órgão.
A remuneração, calculada com base na taxa Selic, estava prevista para começar a ser paga pelo BC nesta sexta-feira.
"Os servidores do BC encontram-se em paralisações parciais diárias e entrarão em greve a partir de primeiro de abril, o que prejudica o desempenho de vários processos da autarquia", disse o diretor de Política Monetária da autarquia, Bruno Serra, em voto que embasou a decisão da diretoria do BC, tomada na quarta-feira.
No documento, Serra afirmou que, para preservar a segurança dos sistemas e a manutenção das atividades essenciais, considerou oportuno que o início da remuneração às instituições não ocorresse nesse momento.
Segundo ele, os dispositivos que autorizam a remuneração --agora revogados-- serão novamente propostos quando as questões apontadas estiverem superadas.
A Associação Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil (ANBCB) disse que o prejuízo aos bancos com o adiamento é estimado em 2 milhões de reais por dia.
Procurado, o Banco Central reforçou que a medida visa preservar o bom funcionamento dos sistemas e a manutenção das atividades essenciais com a decretação de greve dos servidores, considerando "os potenciais riscos inerentes à alteração de sistemas em produção". A autarquia disse que a entrada em vigor da remuneração se dará em momento oportuno.
A Febraban (federação dos grandes bancos) afirmou em nota que a decisão do adiamento pelo BC foi prudente para evitar a implementação de funcionalidades em dias mais sensíveis. A entidade disse acreditar em uma breve solução do impasse na autarquia, ressaltando que o BC informou ter planos de contingência para manter o funcionamento de sistemas críticos para a população, os mercados e as instituições reguladas.
O sistema de pagamentos instantâneos, instituído em 2020, é a infraestrutura gerida pelo BC para liquidação de pagamentos em tempo real entre instituições no Brasil.
Essas transações são operadas por meio de lançamentos em contas que as instituições mantêm no BC, as contas PI.
"A conta PI é uma conta reserva existente entre o BC e os bancos. Pelo motivo de os bancos deixaram dinheiro 'dormindo' no BC por ciclos de 1 a 2 dias, sempre houve demanda de alguma taxa sobre isso, como um depósito remunerado", disse o presidente da ANBCB, Henrique Seganfredo.
Resolução editada pelo BC no início de março tratava da remuneração das instituições pelos recursos que permanecem nessas contas fora do horário comercial. Os pagamentos seriam feitos diariamente, indexados pela taxa Selic.