Por Bernardo Caram e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central enviou ao governo uma proposta de medida provisória que prevê reajuste salarial de 22% para analistas e técnicos do órgão a partir de junho, segundo comunicado interno da autarquia encaminhado nesta quinta-feira e visto pela Reuters, mas depois informou ter retirado o documento do sistema por inconsistências no texto.
O pleito havia sido confirmado sob condição de anonimato por duas fontes que atuam no Tesouro Nacional e na Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. A mensagem também foi recebida por membros do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).
"O Banco Central detectou inconsistências no texto de minuta de medida provisória para a reestruturação das carreiras e a modernização da gestão de pessoas nesta autarquia. Por isso, fez sua retirada do Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do Governo Federal", disse a assessoria do órgão horas após o comunicado ter ido a público.
A mensagem interna afirmava que havia sido encaminhada formalmente por meio do sistema de geração e tramitação de documentos oficiais do governo uma proposta de MP “para o fortalecimento institucional do BC”.
Além do aumento de 22%, o texto previa reestruturação da carreira de especialista do BC, criação de uma “retribuição por produtividade institucional” e uma nova tabela salarial para funcionários celetistas.
O BC não deixou claro quais pontos do texto da medida provisória tinham inconsistências e se a proposta será reapresentada.
Os servidores do órgão estão mobilizados desde março para pressionar o governo por reajustes. A greve da categoria tem comprometido a divulgação de indicadores e serviços internos.
O envio da proposta pelo BC não significa que a demanda será atendida. Os pedidos são negociados com as áreas de gestão e de orçamento do Ministério da Economia.
Até o momento, o governo vem sinalizando um reajuste geral a todos os servidores federais de 5% a partir de julho. Além disso, restrição da legislação eleitoral impede que sejam concedidos aumentos de remuneração que superem a inflação dentro do ano corrente.
De acordo com a fonte do Tesouro, os pleitos de reajustes primeiramente são analisados pela área de gestão do Ministério da Economia. Depois é avaliada sua viabilidade orçamentária.
Uma fonte da área de gestão do governo, por sua vez, afirmou que a pasta recebe pedidos de todas as naturezas e grandezas. Segundo ele, “não há nenhuma possibilidade de atendimento” a esse reajuste que havia sido solicitado pelo BC.
“O que está em análise são outras demandas de caráter não remuneratório, como o nível de escolaridade para ingresso no cargo de técnico do BC, alteração na nomenclatura do cargo de analista e prerrogativas funcionais do cargo de procurador”, disse essa fonte sob condição de reserva.