Por Letícia Fucuchima e Bernardo Caram e Gram Slattery e Rodrigo Viga Gaier
SÃO PAULO/BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro exonerou Bento Albuquerque do cargode ministro de Minas e Energia e nomeou Adolfo Sachsida para substitui-lo, colocando no comando da pasta um defensor de ideias liberais e crítico a políticas intervencionistas, de subsídio ou controle de preços no setor de energia.
Ambas as decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
A saída do Almirante da Marinha, que estava no cargo desde o início do governo Bolsonaro, ocorre em meio à insatisfação declarada do presidente com reajustes de preços de combustíveis pela Petrobras (SA:PETR4), além de um cenário de tarifas de energia elétrica pressionadas por reajustes na casa de dois dígitos para 2022.
Sachsida, nome próximo do ministro da Economia, Paulo Guedes, ocupava até então a posição de chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos da pasta. Anteriormente, havia sido secretário de Política Econômica do ministério. Ele tem boa relação com Bolsonaro, de quem tem recebido elogios públicos nos últimos meses.
O novo ministro de Minas e Energia já se posicionou abertamente contra a adoção de subsídios para baratear o preço de combustíveis, medida já estudada internamente no governo e no Legislativo.
"Entendo a demanda do Congresso e da população, mas cabe a nós mostrar que determinadas medidas darão resultado oposto ao esperado. Se queremos reduzir o preço dos combustíveis, precisamos tomar medidas estruturais que atraiam investimentos e valorizem o real", disse ele em março deste ano, ao ser perguntado sobre o tema do subsídio a combustíveis.
De acordo com uma pessoa próxima a Sachsida, que falou sob condição de anonimato, o novo ministro é uma pessoa que luta pelo que acredita e teria grande dificuldade em ceder a pressões em sentido oposto.
Outra fonte da equipe econômica ressaltou que Sachsida é um dos principais defensores das medidas de consolidação fiscal do governo e que trabalhou diretamente em todas elas.
"Ele foi contra a criação de um fundo de 100 bilhões de reais para subsidiar combustíveis como chegou a circular no Congresso. Ao mesmo tempo formulou uma série de medidas para os caminhoneiros, o pai dele era caminhoneiro", afirmou a fonte.
Sachsida assumirá a pasta no momento que o governo tenta acelerar o processo de privatização da Eletrobras (SA:ELET3), que tem sofrido atrasos na avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que, para a equipe econômica, pode inviabilizar a venda neste ano.
Uma fonte ligada ao TCU, que falou sob condição de sigilo, disse não enxergar impacto da troca de ministros sobre o andamento do processo da Eletrobras. A Corte irá retomar seu julgamento final sobre a capitalização na próxima quarta-feira, dia 18 de maio.
Em nota, Bento Albuquerque afirmou que decisão de deixar o ministério foi de caráter pessoal e tomada de forma consensual com Bolsonaro, segundo a assessoria da pasta.
Mas segundo três fontes, que pediram anonimato, a saída de Albuquerque também estaria relacionada ao contexto de alta dos combustíveis e pressão sobre a política de preços da Petrobras.
PRESSÕES SOBRE COMBUSTÍVEIS E ENERGIA
Na segunda-feira, a Petrobras anunciou um reajuste de 8,87% do preço médio do diesel em suas refinarias, apesar de na semana passada Bolsonaro ter apelado diretamente a Albuquerque e ao presidente da estatal, José Mauro Coelho, para que não houvesse novos aumentos sob o risco de uma "convulsão" no país.
O descontentamento de Bolsonaro com reajustes internos de preços de combustíveis, mesmo diante do contexto de alta global do barril do petróleo, culminou em duas trocas recentes na presidência da Petrobras, sendo a última em abril deste ano.
Não ficou imediatamente claro como a troca no ministério afetaria a Petrobras. A empresa não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. As ações preferenciais da estatal na B3 (SA:B3SA3) subiam cerca de 3% às 15h00.
O coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, disse ver a troca como uma decisão de cunho "eleitoreiro", já que ela deve ter pouca efetividade em segurar a alta dos combustíveis pela Petrobras, que vem aplicando sua política de preços em meio a um cenário de cotações globais pressionadas.
Já para o setor elétrico, o especialista acredita que a mudança no comando do ministério reitera um cenário de instabilidade, reforçado pelas recentes movimentações no Congresso para suspender reajustes de tarifas aprovados neste ano.
Já estão em estudo no governo alternativas para permitir um alívio nas contas de energia elétrica neste ano eleitoral. Uma das opções é autorizar uma renovação antecipada de concessões de hidrelétricas, repassando recursos das outorgas à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que reduziria custos aos consumidores. A proposta se somaria à antecipação de 5 bilhões de reais à CDE pela Eletrobras neste ano, caso o governo consiga dar andamento à privatização da companhia.
Na rede social Twitter, Sachsida comentou sobre sua nomeação e agradeceu a Bolsonaro, Albuquerque e Guedes. "Com muito trabalho e dedicação espero estar à altura desse que é o maior desafio profissional de minha carreira. Com a graça de Deus vamos ajudar o Brasil", escreveu.
O novo ministro de Minas e Energia é economista, com doutorado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutorado pela Universidade do Alabama, nos Estados Unidos. Também é advogado, com estudos na área de Direito Tributário, e servidor de carreira do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
(Edição de Camila Moreira e Roberto Samora)