O Ministério da Previdência Social bloqueou R$ 294,9 milhões do orçamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O valor representa 96,4% do congelamento anunciado pelo órgão, um dos mais afetados pela contenção de gastos do governo.
O valor bloqueado no INSS é superior ao congelamento de despesas de 36 órgãos federais. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo, por exemplo, tiveram R$ 279 milhões e R$ 269,8 milhões em contenções de recursos, respectivamente.
Leia o detalhamento:
- R$ 32,4 milhões – administração da unidade: modernização tecnológica do INSS;
- R$ 8 milhões – atendimento da clientela previdenciária;
- R$ 98 milhões – gestão das bases de dados previdenciários;
- R$ 156,6 milhões – processamento de dados previdenciários.
Além dos valores bloqueados no INSS, o Ministério da Previdência bloqueou cerca de R$ 11 milhões do programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Ao todo, R$ 305,9 milhões do orçamento do órgão foram congelados. A dotação orçamentária da pasta para 2024 é de R$ 936,9 bilhões.
As informações do Ministério da Previdência constam no painel do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) e foram confirmadas pelo Poder360 via LAI (Lei de Acesso à Informação).
Em julho, o governo anunciou congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, sendo R$ 11,2 bilhões bloqueados e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento. Para o bloqueio, a equipe econômica justificou que ao menos 2 fatores influenciaram:
- BPC (Benefício de Prestação Continuada) – acréscimo de R$ 6,4 bilhões;
- benefícios previdenciários – aumento de R$ 4,9 bilhões.
Os ministérios da Saúde (R$ 4,42 bilhões) e das Cidades (R$ 2,13 bilhões) tiveram as maiores contenções. O Ministério da Previdência Social está em 10º no ranking.
Entenda a diferença de bloqueio e contingenciamento:
- bloqueio – o governo revisa as despesas do Orçamento, que estavam maiores que o permitido pelo arcabouço fiscal. É mais difícil de ser revertido;
- contingenciamento – se dá quando há frustração de receitas esperadas nas contas públicas.
OUTRO LADO
O Poder360 procurou o Ministério da Previdência Social e o INSS por e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do tema. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
