O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta segunda-feira, 14, que ampliará em R$ 1,1 bilhão a disponibilidade de crédito para o setor de telecomunicações. Os recursos serão viabilizados por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), numa ação conjunta do banco de fomento com o Ministério das Comunicações.
"Empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e outras entidades com atividades compatíveis com os projetos terão acesso a crédito para aplicação em iniciativas que ampliem o acesso à internet banda larga no País, especialmente em escolas, favelas e áreas rurais", informou o BNDES, em nota.
O banco explicou que haverá operações diretas com o BNDES e também indiretas, via agentes financeiros, para financiamento tanto de projetos de expansão da oferta de conectividade quanto de aquisição de equipamentos de telecomunicações. O custo financeiro será TR (Taxa Referencial) mais spreads, informou o banco.
"Essa é a primeira utilização estruturada da história do FUST, e o BNDES será o agente financeiro dos recursos. As operações poderão ser contratadas nas modalidades direta (crédito a partir de R$ 10 milhões) e indireta (financiamentos de até R$ 10 milhões por meio dos agentes repassadores). No futuro, alternativas não reembolsáveis também serão oferecidas", declarou o banco.
As operações diretas com o BNDES exigem o valor mínimo de R$ 10 milhões e precisam ter como foco a instalação de banda larga em áreas que não possuem adequadamente com o serviço. A nova linha terá prazo de pagamento de até 15 anos e participação de até 100% do valor total dos projetos. A taxa de juros será formada pelo custo financeiro TR, remuneração do BNDES de 2,5% ao ano e pela taxa de risco de crédito, "que será variável conforme o risco do cliente e os prazos do financiamento". Projetos para conexão de escolas, favelas ou áreas rurais prioritárias terão condições melhores, com remuneração do BNDES de 1% ao ano.
Nas operações indiretas, micro, pequenos e médios provedores de internet poderão ter acesso a crédito de até R$ 10 milhões, a cada 12 meses, para aquisição de equipamentos de telecomunicações "para expandir os serviços de conectividade e fortalecer os fornecedores locais de tecnologia".
Os agentes financeiros repassadores de recursos do BNDES poderão oferecer a linha de crédito às empresas interessadas a partir de setembro deste ano, com prazo de pagamento de até dez anos e carência de até dois anos, podendo a participação ser de até 100% do valor total dos itens financiados. A taxa de juros será formada pelo custo financeiro TR ou Taxa Fixa TR (TFB-TR), remuneração do BNDES de 1,45% ao ano e pela taxa do agente financeiro de até 7% ao ano.
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) foi criado pela Lei 9.998/00, após a privatização do Sistema Telebrás. Tem como objetivos estimular a expansão, melhorar a qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.