O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer abrir uma linha de crédito de R$ 500 milhões para o setor de audiovisual brasileiro. A afirmação é do presidente da instituição, Aloizio Mercadante. Ele abriu, na manhã desta quarta-feira (30), um seminário sobre incentivos ao setor, realizado na sede do banco, no Rio de Janeiro.
Citando números de 2019 sobre a importância da indústria cultural no país, que empregava mais de 657 mil pessoas e movimentava cerca de R$ 55 bilhões na economia, sendo R$ 7,7 bilhões em impostos arrecadados, Mercadante afirmou que o banco vai voltar a ser protagonista no incentivo ao setor, após anos de retrocesso em governos anteriores.
"O tempo da resistência da cultura, da sobrevivência em relação ao desmonte, ao negacionismo, ao retrocesso acabou. Precisamos de uma agenda ofensiva de defesa da cultura, do cinema e do audiovisual brasileiro", afirmou. “Um banco público tem uma relação profunda com o desafio de impulsionar a cultura, a economia criativa e todo o audiovisual”, declarou Mercadante, que indicou que vai buscar parcerias com a iniciativa privada.
Financiamento
Mercadante citou a necessidade de ajuda para produtoras de filmes e salas de distribuição que fizeram empréstimos com o BNDES e enfrentaram dificuldades durante a pandemia de covid-19. “Temos um passivo financeiro para negociar. Estamos muito atentos de que precisamos encontrar soluções e permitir que essas empresas sobrevivam e possam voltar ao mercado. Vamos fazer isso, nos limites da lei, tudo o que estiver ao nosso alcance. Vamos olhar com carinho e atenção para que o audiovisual se recomponha e recupere o seu papel histórico”, afirmou.
“Nós queremos colocar no crédito direto para o audiovisual R$ 500 milhões o mais rapidamente possível, para a gente começar a refinanciar o cinema”, anunciou Mercadante, que fez uma sugestão às pequenas produtoras.
“A fragilidade no início de uma produtora dificulta o financiamento. Tem dificuldade de garantias, dificuldades da lei que são intransponíveis. Pensem a possibilidade de montar cooperativas.”
Ele acrescentou que, para o BNDES, é mais rápido e ágil financiar cooperativas. “As novas produtoras juntas têm forças. Separadas podem não ter condições de atravessar o momento inicial. Depois podem virar uma produtora independente.”
Projetos no Congresso
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu políticas de incentivo ao audiovisual brasileiro, como regulação das plataformas digitais, direitos autorais mais justos e a chamada cota de telas, que reserva espaço na TV paga para a exibição de produções nacionais. O projeto de lei tramita no Congresso e foi aprovado, na terça-feira (29), pela Comissão de Educação e Cultura do Senado.
"É importantíssimo estarmos voltados, neste momento, com toda a nossa força e determinação para colocar o setor audiovisual brasileiro a todo vapor, no que diz respeito à sua produção, visando ao desenvolvimento econômico."
A ministra ressaltou a diversidade da população brasileira como uma das forças do audiovisual. "Fundamental que outros talentos tragam diversidade da nossa gente, também possam ter espaço para refletir o jeito e as feições do nosso povo. Um audiovisual no qual a gente possa se reconhecer. Nele podemos registrar nosso tempo e imaginar nossos mundos, tudo sob a nossa ótica, do nosso jeito."
O senador Humberto Costa (PT-PE), autor do Projeto de Lei (PL) 1.994/2023, que regula serviços de streaming, criando uma contribuição por parte das empresas de vídeos sob demanda para financiar produções nacionais, participou do seminário por meio da exibição de um vídeo gravado. “Nossa proposta é assegurar um mercado dinâmico com equilíbrio competitivo entre as várias modalidades de serviço, para dar novo impulso de produção à indústria nacional, investindo muito em conteúdos regionais, como forma de fomentar as atividades e privilegiar a diversidade cultural brasileira”, falou na mensagem.
Homenagens
O seminário contou com homenagens a dois grandes nomes do cinema nacional: a atriz Fernanda Montenegro e o cineasta Luiz Carlos Barreto.
A dama da dramaturgia brasileira falou sobre a influência do cinema na vida dela, desde a infância, como espectadora, passando por décadas de carreira, com participação em mais de 30 filmes.
“É o meu futuro que está para quem quiser me ver quando eu já não estiver mais aqui. É um documento artístico da minha vida graças ao cinema”, disse a atriz de 93 anos.
“O atendimento à cultura do nosso país está sendo trazido de volta com o respeito que essa área merece, como arte e atendimento social”, acrescentou. “Uma nação sem respeito à sua própria cultura é uma nação sem caráter. Estamos renascendo”, completou.
Luiz Carlos Barreto, produtor do filme Dona Flor e Seus Dois Maridos (1976) – por décadas o campeão nacional de público, com mais de 10 milhões de espectadores, defendeu a participação do setor público no fomento ao cinema. “O cinema brasileiro necessita de gestão, de planificação, de racionalidade, porque nós fazemos o cinema no impulso da criação”, pontuou.
Profissionais do setor
Um dos painéis do seminário reuniu profissionais do audiovisual para debaterem experiências de fomento nacionais e internacionais. A diretora criativa da TV PinGuim, Celia Catunda, defendeu a aprovação do PL 1.994/2023. “A coisa mais importante, hoje, que está faltando realmente é a regulação do streaming. É uma coisa absurda que está acontecendo, é o ponto que não dá para aguentar”, enfatizou a criadora de animações consagradas como O Show da Luna! e Peixonauta.
Celia Catunda pediu atenção especial à produção infantil, que tem pouco espaço na TV, por causa de restrições à publicidade para o público infantil. Ela citou a TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e TV Cultura, como exceções na TV aberta. “É uma área que está sofrendo muito, sendo que é a porta de entrada dos telespectadores.”
No painel mediado por Luiz Toledo, diretor da Spcine, empresa da prefeitura de São Paulo responsável pela promoção do audiovisual, participaram também Mauricio Hirata Filho, diretor da RioFilme, empresa da prefeitura do Rio de Janeiro de fomento ao cinema; e Josephine Bourgois, diretora executiva do Projeto Paradiso, sem fins lucrativos, que atua na formação de profissionais.
“Falta ainda um investimento público na geração e qualificação do talento audiovisual brasileiro. Tem muito talento por aí”, destacou Bourgois.
Cash rebate
Hirata Filho defendeu a prática de cash rebate, mecanismo de financiamento em que a prefeitura do Rio retorna aos produtores um percentual dos valores gastos na produção de filmes e peças publicitárias na cidade. Para ele, mais que gerar empregos, é uma forma de promover a imagem do Rio de Janeiro no Brasil e no exterior. Além disso, há um efeito secundário.
“Não é só manter o influxo de recurso, manter as pessoas trabalhando. Você mantém essas pessoas trabalhando em sistemas de produção internacional, ou seja, você qualifica essa mão de obra, que depois vai ser a mesma que trabalhará nas produções nacionais. Isso também eleva a qualidade da produção local”, detalhou.
Outra painelista, Sabrina Nudeliman Wagon, da distribuidora Elo Studios, manifestou uma ambição em forma de provocação: “Que a gente tenha como objetivo ter um audiovisual que entre para brigar com o coreano, o francês, o americano, porque esse é um segmento que a gente tem total capacidade de exportação e de atrair divisas.”