O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou nesta quinta-feira, 29, que reeditará a suspensão da cobrança de dívidas de pequenas e microempresas. A medida atinge empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O BNDES estima que cerca de 100 mil empresa poderão ser beneficiadas. Com a suspensão por seis meses, R$ 2,9 bilhões deixarão de ser cobrados, nos cálculos do banco.
Com a piora da pandemia de covid-19 no início deste ano, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, já havia afirmado, em meados do mês passado, que o banco estudava reeditar a suspensão (medida conhecida no mercado como "standstill"). Ano passado, o banco deixou de cobrar R$ 13,6 bilhões de empresas, incluindo as grandes, e R$ 3,9 bilhões de governos.
Desta vez, a suspensão poderá ser acompanhada da "prorrogação do prazo total de financiamento em até 18 meses, o que não estava previsto na suspensão oferecida no ano passado", informou o BNDES. "A suspensão das prestações deverá ser negociada pelo empreendedor diretamente com o agente financeiro que lhe concedeu o financiamento original. Os pedidos já podem ser feitos a partir de hoje", diz uma nota divulgada pelo banco.
Para as empresas de menor porte, o BNDES não empresta diretamente. As firmas tomam o crédito junto a bancos comerciais, credenciados nas linhas do banco de fomento.
O BNDES informou ainda que não poderão ter pagamentos suspensos os empréstimos "tomados na modalidade do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) ou quaisquer outros que contam com algum fundo garantidor ou subvenção econômica".
Principal medida do banco para enfrentar a crise da covid-19, o Peac foi desenhado para garantir financiamentos concedidos por todos os bancos do sistema financeiro. Com aporte de R$ 20 bilhões do Tesouro Nacional no FGI, fundo de aval do BNDES, o Peac garantiu R$ 92,1 bilhões em empréstimos tomados em 2020.
Também ficarão de fora da reedição do "standstill" os financiamentos "tomados para negócios envolvendo comércio exterior ou contratados pela administração pública; e dívidas agrícolas já renegociadas", diz a nota divulgada pelo BNDES.