Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) -O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que o governo vai reduzir em quatro centavos o valor do PIS-Cofins cobrado sobre o litro do diesel, passando de 31 para 27 centavos, em uma tentativa de reduzir o preço do combustível após reajuste feito pela Petrobras (SA:PETR4) na semana passada.
Bolsonaro afirmou, em cerimônia de sanção da medida provisória de capitalização da Eletrobras (SA:ELET3), que a decisão foi tomada nesta terça, após a concordância do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo ele, a redução em 4 centavos será possível porque o governo, para compensar a perda de arrecadação, vai deixar de conceder uma isenção tributária a um determinado setor, que ele não revelou qual.
"O que eu decidi hoje e o Paulo Guedes concordou: nós pegamos uma isenção --não vou entrar em detalhe aqui-- e deixamos de dar essa isenção para tal setor. E o que vamos fazer com isso aí? Nós apontamos, sinalizamos, para reduzir o PIS/Cofins do diesel, que está em 31 centavos e vamos passar para 27", disse.
Na solenidade, Bolsonaro afirmou que a redução poderia representar uma economia de 200 reais por mês para um caminhoneiro caso ele abasteça seu veículos 10 vezes.
A medida foi anunciada uma semana após a Petrobras aplicar um reajuste de 3,7% no preço médio do diesel, na primeira alta realizada pela gestão do presidente Joaquim Silva e Luna à frente da empresa.
Neste ano, o PIS/Cofins incidente sobre o óleo diesel teve alíquota zerada por dois meses, entre o início de março e o final de abril, em tentativa do governo federal de conter uma escalada nos preços do produto nos postos.
A medida ocorreu por meio de decreto do presidente, que citou como justificativa a volatilidade dos preços. Na ocasião, foi determinada que parte da compensação pelos cortes dos tributos viria de um aumento na contribuição social sobre o lucro líquido de instituições financeiras.
Após o fim da medida, o preço do diesel voltou a subir, tendo registrado uma disparada de 5% apenas na primeira semana de maio, de acordo com números da ANP. Desde então, o valor do combustível tem operado com variações semanais menos bruscas, atingindo na última semana preço médio de 4,545 reais por litro nos postos brasileiros.
Bolsonaro não deu detalhes sobre quando a nova redução do PIS/Cofins do diesel vai começar a vigorar. Ele disse que a redução era um exemplo e instou os governadores a adotarem medidas para reduzir o ICMS sobre o combustível.
"No transporte está a alma da economia. Se encarece muito, o preço é sentido nas prateleiras", afirmou.
ELETROBRAS E GAMES
Na solenidade, Bolsonaro também disse que vai anunciar nos próximos dias uma redução dos impostos sobre os games.
O presidente destacou ainda que a aprovação da medida provisória que prevê a capitalização da Eletrobras decorreu do fato que a capacidae de investimento da estatal vinha diminuindo e que o sistema não poderia colapsar.
O presidete também defendeu a aprovação da privatização dos Correios, proposta atualmente em tramitação no Congresso, ao argumentar que o avanço de medidas como essa vão tornar o país "menos inchado".
(Edição de Pedro Fonseca)