Por Jake Spring
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro aprovou corte de 24% no orçamento do meio ambiente para 2021 em relação ao ano passado, segundo dados oficiais divulgados nesta sexta-feira, apenas um dia depois de ter prometido aumentar os gastos com combate ao desmatamento.
Em declaração na quinta-feira na cúpula organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Bolsonaro prometeu dobrar o orçamento para fiscalização ambiental e acabar com o desmatamento ilegal até 2030.
Essas metas, parte de uma mudança de tom do presidente, foram elogiadas pelo governo dos EUA, embora muitos ambientalistas tenham dito que teriam que ver um progresso real antes de levarem a retórica a sério.
Mas, menos de 24 horas depois, Bolsonaro aprovou o orçamento federal de 2021 que inclui 2 bilhões de reais para o Ministério do Meio Ambiente e agências que supervisiona, abaixo dos 2,6 bilhões inicialmente aprovados no Orçamento do ano passado, de acordo com o Diário Oficial da União. Os níveis de gastos podem ser ajustados ao longo do ano.
“Não basta apenas o gesto do discurso ontem... O governo brasileiro precisa fazer lições de casa”, disse o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), líder da bancada ambientalista no Congresso.
Bolsonaro vetou uma lista de provisões de orçamento ambiental no valor de 240 milhões de reais, incluindo despesas para fiscalização ambiental.
O Palácio do Planalto encaminhou questionamentos da Reuters ao Ministério da Economia, que disse que o orçamento do meio ambiente agora está em linha com o que o presidente propôs originalmente, e que os vetos neutralizaram os aumentos de gastos no orçamento aprovado pelo Congresso.
No fim da noite desta sexta, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, postou nas redes sociais um pedido dirigido ao Ministério da Economia no valor de 270 milhões de reais em recursos adicionais ao Ibama e ao serviço de parques ICMBio.
Um orçamento detalhado listando as despesas individuais ainda não foi divulgado, então não está claro quanto é reservado especificamente para a fiscalização ambiental. Uma relação dos vetos de Bolsonaro mostrou 11,6 milhões de reais sendo cortados do orçamento de fiscalização do Ibama, o principal órgão federal do meio ambiente.
Depois de anos de orçamentos cada vez mais apertados, os últimos cortes ameaçam paralisar completamente os órgãos ambientais, disse Agostinho.
(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu)