Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) -O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória para aumentar o salário mínimo de 1.212 reais para 1.302 reais a partir de 1º de janeiro de 2023, exatamente o valor que já estava previsto quando o Orçamento foi apresentado e que significaria apenas uma correção da inflação, mas agora representa um ganho real de aproximadamente 1,5% porque os índices de preço recuaram.
A correção do valor do piso nacional de 2023 considera uma variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2022, acrescida do ganho real de aproximadamente 1,5%, informou em nota a Secretaria-geral da Presidência. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira.
Em agosto, quando o governo enviou ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023, o Ministério da Economia projetou que o INPC, usado como base para corrigir o salário mínimo, fecharia 2022 em 7,41%, o que levaria o piso nacional a 1.302 reais em 2023, sem a previsão de aumento real.
Desde então, as projeções de inflação recuaram e, embora a pasta agora veja o INPC em 5,81% no encerramento deste ano, foi mantido o reajuste do piso nacional conforme previa o projeto de Orçamento.
Apesar de dar o aumento real ajudado pela inflação mais baixa, Bolsonaro descumpriu promessa eleitoral, que previa uma alta mais forte no valor.
Durante a campanha, diante da divulgação de informações de que a gestão Bolsonaro avaliava promover uma desindexação orçamentária, o que poderia desobrigar o governo a conceder reajustes do salário mínimo, o então candidato prometeu que o piso nacional seria de 1.400 reais a partir de 2023.
Nos três primeiros anos de seu governo, Bolsonaro corrigiu o salário mínimo pela inflação, sem conceder aumento real aos trabalhadores.
Eleito após derrotar Bolsonaro nas urnas, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu retomar a política de aumentos reais do salário mínimo, que foi interrompida pela atual gestão. A transição de governo ainda não apresentou proposta concreta nessa área.
(Por Bernardo CaramEdição de Alexandre Caverni)