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Bolsonaro vai sancionar projeto de apoio a setor de eventos com veto a redução de impostos

Publicado 03.05.2021, 19:57
Atualizado 03.05.2021, 20:00
© Reuters. O presidente Jair Bolsonaro fala com o ministro da Economia, Paulo Guedes. 25/03/2021. REUTERS/Ueslei Marcelino.

© Reuters. O presidente Jair Bolsonaro fala com o ministro da Economia, Paulo Guedes. 25/03/2021. REUTERS/Ueslei Marcelino.

BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta segunda-feira que o presidente Jair Bolsonaro vai sancionar projeto de lei aprovado pelo Congresso estabelecendo medidas de apoio ao setor de eventos com veto à previsão de redução de tributos para as empresas.

O projeto cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que prevê, entre outras iniciativas, alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por um período de 60 meses, de acordo com a Agência Senado.

Segundo o secretário especial de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, uma redução de tributos para o setor demandaria aumento de taxação para outros segmentos, "algo que o presidente sempre falou que é contra".

"Isso, neste momento, nós vamos ter que vetar por um motivo muito simples: não existia uma estimativa que coubesse dentro das compensações tributárias que precisariam ser feitas. O volume de compensações tributárias, que deveria ser feito caso tudo fosse sancionado, teria aumento de imposto sobre outros setores", disse Costa, ao lado de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Para que isso caiba de forma adequada, nós estamos já conversando com o setor", acrescentou o secretário, ressaltando que nem todas as empresas desse segmento tiveram queda de receita.

Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis, além de empresas que realizam congressos, show e espetáculos, entre outras.

O programa também prevê liberação de crédito para o setor por meio do Pronampe, de apoio a micro e pequenas empresas, e do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC). Segundo Costa, a ideia é direcionar 20% dos recursos previstos para o Pronampe este ano (1 bilhão de um total de 5 bilhões de reais) para o setor de eventos, valor que poderia gerar até 4 bilhões de reais em crédito.

Já via PEAC, o recurso disponível gira em torno de 500 milhões de reais a 1 bilhão, disse Costa.

O Perse também prevê a renegociação de dívidas tributárias.

Guedes afirmou que, apesar de a economia estar se recuperando em "V", o governo teve de lançar mão de medidas localizadas diante do agravamento da pandemia e das dificuldades impostas ao setor.

"A economia realmente está voltando. É só um pouco de paciência com essa turma, que nós estamos chegando para ajudá-los também. São as primeiras medidas que nós estamos fazendo localizadas. Sempre fizemos medidas transversais, para todo mundo, a maior parte da economia já se levantou. Essa turma ficou no chão, nós estamos indo lá resgatá-los."

© Reuters. O presidente Jair Bolsonaro fala com o ministro da Economia, Paulo Guedes. 25/03/2021. REUTERS/Ueslei Marcelino.

Em rápida fala, Bolsonaro disse que alguns vetos seriam necessários "para evitar até uma judicialização que nós não queremos, nós queremos a solução".

"Para nós, do Executivo, interessa sim que a economia funcione, que o Brasil volte à normalidade", afirmou o presidente.

 

(Por Gabriel Ponte, com reportagem adicional de Ricardo Brito)

Últimos comentários

Esses perfis fakes com uma choradeira do car...
Bolsonaro 2022 para o choro da esquerda derrotada e da mídia podre e corrompida
bozo 2022 na cadeia, fora bozo impeachment já.
Genocídio: extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso... prove que ele fez isso Suzana
kkkkk. Vai chorando. sua derrotada.
A esquerda quando perde uma eleição tenta destruir o país, quando ganha consegue!
gado ???? a esquerda quebrou o.pais com o.maior esquema de corrupção mundial. aparelhou o STFdeixou a Petrobras sem competitividadePorto de Ciba gastou bilhões de dólares do BNDES. acordaaaaaa!Suzana Lima esquerda corrupta nunca mais!caso realmente deseje morar em algum lugar dominado pela esquerda seguem as sugestões CubaVenezuela Argentina
É verdade Suzana. Quem comprou 540 milhões de doses de vacinas foram Lula e Dilma!
Essa Suzana nao deve fazer nada mais na vida. Deve ser sindicalista!
Doria e seu partido tukano estão envolvido na máfia da merenda, rolos no asfaltamento quando prefeito, máfia e empreiteiras nas obras do Rodoanel que não andam, máfia dos trens da Alstom, fechou uma rua particular em Cpos do Jordão só para casa dele, abriga como secretário Alexandre Baldy corrupto, não explica o corrupto Paulo Preto, com lockdown quebrou 40 mil empresas no Estado de SP...não deu celular só chip, pobres evadiram da escola 2020/2021 e estão sem merendas
Sem máscara no aeroporto, trancou povo e foi para Miami, se vacinar com Pfizer
Entrei aqui so para ver os ptistas falarem bobagem!! A Suzana ja comecou daqui a pouco eu volto para ver oa outros! 🐴🐴🐴
fora bozo incompetente, impeachment já.
antes incompetente que aprende, do um Iadrão que roubou e vai volta a roubar
sistema facista é a concentração do poder nas mãos de um único líder, o uso da violência, censura e imperialismo. Ora o STF e Centrão governam e todo mundo chama de genocida GIobo Cultura Band Uol não foram fechadas...então Suzana como pode ser facista o Bozo se ele foi quem sofreu violência levando facada, não esfaqueado ou atirando nas pessoas.
que ginástica mental para defender o Bozo.
se dependesse do bozo, hoje não teríamos vacinas.
moooooooh
o bozo não investe em saúde e educação, tem alergia a ciência e ao bom senso.
kkk reforma tributaria vai ser isso...nao reducao de impostos kkk. so vai facilitar pra pagar imposto pelo pix.
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