A Caixa Econômica Federal vai iniciar em abril as contratações de operações de financiamento habitacional com garantia em depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o chamado FGTS Futuro. De acordo com o banco, a nova forma de contratação estará disponível em até 15 dias.
Poderão utilizar o FGTS Futuro trabalhadores com renda mensal de até R$ 2.640, e os recursos poderão garantir a aquisição de imóveis novos e usados através do Minha Casa Minha Vida, programa habitacional do governo federal, que é operado quase que exclusivamente pelo banco público.
O titular da conta deverá autorizar, no ato da contratação do crédito, a caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS por um prazo de 120 meses. A autorização poderá ser feita pelo aplicativo do fundo, em que hoje já é possível autorizar que os bancos consultem os saldos que os trabalhadores têm nas contas.
No processo, a Caixa informará ao trabalhador a capacidade de pagamento para o financiamento, com e sem a utilização dos depósitos futuros. Se ele optar por usar o FGTS Futuro, os valores serão bloqueados na conta vinculada até que o saldo devedor seja totalmente quitado. A opção pelo uso do FGTS Futuro só poderá ser feita no momento da contratação do financiamento.
Em caso de demissão, o trabalhador não poderá sacar o saldo comprometido com o financiamento do imóvel. O excedente disponível na conta é utilizado para reduzir a dívida, à exceção da multa rescisória de 40% em caso de demissão, que o trabalhador poderá acessar.
"É uma iniciativa inédita e de extrema relevância para aumentar o acesso à moradia pelas famílias que mais precisam", afirma em nota a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães. O banco e o governo esperam que a garantia via FGTS Futuro amplie a capacidade de compra de imóveis por famílias de menor renda.
O uso do FGTS Futuro foi aprovado pelo Conselho Curador do fundo na terça-feira, 26.