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Câmara aprova projeto de subsídio a gás para famílias de baixa renda

Economia28.10.2021 08:04
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Câmara aprova projeto de subsídio a gás para famílias de baixa renda

A Câmara aprovou o projeto de lei que cria o um auxílio-gás para subsidiar o preço do botijão para famílias de baixa renda. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o texto já havia sido aprovado pelos deputados e recebeu aval do Senado. Com as mudanças propostas pelos senadores, o projeto retornou para a votação final na Câmara, foi aprovado em votação simbólica e segue agora para sanção presidencial.

Pelo texto, o programa Auxílio Gás dos Brasileiros será bancado por meio da receita de leilões de óleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, além de um imposto, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos.

A cobrança vai gerar aumento no preço do produto, já que será cobrada de todos os consumidores exceto daqueles que recebem benefícios sociais do governo e que não serão contemplados pelo novo programa,. O Senado havia retirado a cobrança de Cide, mas os deputados optaram por retomá-la.

Segundo o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), a ideia é que o valor da Cide seja de R$ 2,77 por botijão, equivalente ao valor que a União cobrava em PIS/Cofins sobre o gás de cozinha antes que os impostos fossem zerados, em março.

Com a cobrança da Cide será possível aumentar a base de atendidos em dois milhões de famílias do Cadastro Único dos programas sociais do governo, diz o relatório, cujo custo anual será de R$ 592,2 milhões.

Pelo texto, terão direito ao benefício famílias do CadUnico com renda familiar mensal per capital menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas terão preferência.

O benefício será dado na forma de um cartão eletrônico ou meio equivalente, com uso exclusivo para aquisição de gás de cozinha. O cálculo considera um botijão por família a cada dois meses. O valor do benefício deverá ser de, no mínimo, 50% do preço do botijão, com preferência de pagamento às mulheres responsáveis pela família.

"É uma solução temporária para o aumento do preço do gás, colocou a Petrobras (SA:PETR4) a serviço dos acionistas minoritários", disse Zarattini. Para o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), o programa será um paliativo, que ajuda, mas não resolve o problema das famílias mais pobres.

Câmara aprova projeto de subsídio a gás para famílias de baixa renda
 

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Comentários (2)
Flavio Moura
Flavio Moura 28.10.2021 8:53
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Petralhas deram a refinaria de gás para Evo Morales com gasoduto ate a Argentina  ... agora aguenta
Mant Neuman
BombeiroAristide 28.10.2021 8:24
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O mercado ficou nervosinho, só pq ninguém vai trabalhar para ganhar salário mínimo. Viramos Cuba. 400 do demente, mais vale gás, mais 200 dos Estados, mais cesta básica,,... Melhor ficar em casa e fazer um bico ou outro. Por tabela, aumenta o rombo da previdência com menos gente contribuindo. Aumenta a inflação dos salários, aumenta a inflação do consumo. Um fenômeno.
Grégor Tatsch
Grégor Tatsch 28.10.2021 8:24
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tudo em bem tá Petrobras! Ao invés de diminuir o lucro da estatal vamos tributar o trabalhador pra melhorar números duma empresa q deveria ser útil ao país, fornecendo combustível a preço justo, pra fomentar o desenvolvimento do país como um todo.
 
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