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Câmara dos EUA aprova projeto de lei de gastos para evitar paralisação do governo

Publicado 14.11.2023, 20:15
© Reuters. Presidente da Câmara dos Deputados, Mike Johnson
14/11/2023
REUTERS/Elizabeth Frantz

Por David Morgan e Moira Warburton

WASHINGTON (Reuters) - A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira uma medida para evitar a paralisação parcial do governo federal, com o apoio de grande parte dos parlamentares de ambos os partidos.

A legislação de curto prazo segue agora para o Senado, onde os líderes democratas e republicanos manifestaram seu apoio.

Para evitar uma paralisação, o Senado e a Câmara, controlada pelos republicanos, precisam aprovar uma legislação que o presidente norte-americano, Joe Biden, possa sancionar antes que o financiamento atual das agências federais expire à meia-noite de sexta-feira.

O placar de 336 votos a favor e 95 contrários foi uma vitória para o presidente da Câmara, Mike Johnson, que enfrentou a oposição de alguns de seus pares republicanos, na primeira votação importante de seu mandato.

Johnson foi eleito para o cargo há menos de três semanas, após semanas de tumultos que deixaram a Câmara sem um líder. Com uma pequena maioria de 221 cadeiras contra 213 dos democratas, ele não pode se dar ao luxo de perder mais do que três votos republicanos em leis às quais os democratas se opõem.

O projeto de lei de gastos provisório estende o financiamento do governo nos níveis atuais até início de 2024, dando aos parlamentares mais tempo para elaborar os projetos de lei de gastos detalhados que abrangem tudo, desde as Forças Armadas até a pesquisa científica.

Alguns republicanos da ala mais à direita do partido se disseram frustrados com o fato de o projeto de lei não incluir os cortes acentuados de gastos e as medidas de segurança nas fronteiras que eles buscavam.

O antecessor de Johnson como presidente da Câmara, Kevin McCarthy, foi destituído por um punhado de republicanos após uma votação semelhante em setembro, que contou com os votos democratas para evitar uma paralisação.

Mas os conservadores extremistas disseram que não estavam se voltando contra Johnson. "Não apoiamos o projeto. Mas nós apoiamos Johnson", disse o deputado Bob Good.

O projeto de lei de Johnson estende o financiamento para construção militar, benefícios aos veteranos, transporte, habitação, desenvolvimento urbano, agricultura, Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA, na sigla em inglês) e programas de energia e água até 19 de janeiro. O financiamento para todas as outras operações federais -- incluindo a defesa -- vai expirar em 2 de fevereiro.

© Reuters. Presidente da Câmara dos Deputados, Mike Johnson
14/11/2023
REUTERS/Elizabeth Frantz

O Congresso está em seu terceiro impasse fiscal este ano, após um impasse de meses sobre a dívida de mais de 31 trilhões de dólares dos EUA, que levou o governo federal à beira da inadimplência.

O contínuo impasse partidário levou a Moody's a reduzir, na sexta-feira, a perspectiva de sua recomendação de crédito para os EUA de "estável" para "negativa", pois observou que as altas taxas de juros continuariam a elevar os custos dos empréstimos.

(Reportagem de David Morgan; reportagens adicionais de Moira Warburton, Richard Cowan, Katharine Jackson e Susan Heavey)

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