A segunda onda da pandemia de covid-19 e as medidas mais duras tomadas por governadores e prefeitos para aumentar o isolamento social levaram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a cobrar do governo a liberação de uma nova rodada de crédito emergencial para pequenas e micro empresas.
De acordo com o levantamento da entidade, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) encerrado no fim do ano passado ainda tem capacidade de oferecer até R$ 7,1 bilhões em novas operações, sem a necessidade de nenhum centavo adicional de aporte do Tesouro Nacional.
O Pronampe oferece uma linha de financiamento para micro e pequenas empresas com taxas de juros mais baixas em relação a outros programas de crédito oferecidos no mercado. Isso foi possível porque o Tesouro Nacional assumiu o risco de até 100% de cada operação ou de até 85% da carteira dos bancos nessa modalidade, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
No auge da crise, o Pronampe liberou R$ 37,5 bilhões em empréstimos, sendo R$ 8,8 bilhões para microempresas (23,3%) e R$ 28,8 bilhões para pequenas (76,7%). No total, foram 517 mil operações realizadas por 19 diferentes instituições financeiras.
Para cada R$ 1 disponível no FGO, os bancos que acessaram a linha podem emprestar até R$ 1,18. Desde maio do ano passado, a União aportou R$ 15,9 bilhões na primeira fase do programa, mais R$ 12 bilhões na primeira prorrogação e outros R$ 10,2 bilhões no dia 30 de dezembro de 2020. Essa última parcela da União permitiria aos bancos emprestarem mais R$ 11,9 bilhões, mas apenas R$ 4,8 bilhões foram efetivamente tomados no último dia do ano passado.
Agora, com medidas restritivas e de isolamento em vigor em pelo menos oito Estados, a CNI cobra a reabertura imediata do programa para que as empresas possam acessar os R$ 7,1 bilhões que ficaram parados no FGO. "A grande vantagem é que o sistema está pronto, tem recursos, as condições estão definidas, a maioria dos bancos privados entraram no programa, as empresas estão querendo. É muito fácil reabrir o Pronampe", avalia o economista-chefe da CNI, Renato da Fonseca.
Ele lembra que todo o esforço do governo e do Congresso para uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial para a população mais necessitada é uma comprovação de que o recrudescimento da pandemia exigirá a reedição de medidas que tiveram êxito em 2020, como o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e o próprio Pronampe.
"Estamos vendo um novo pico de contágios e óbitos. Se a nova onda da pandemia realmente for pior, as empresas vão voltar a fechar como fecharam em março e abril do ano passado. Os Estados tentando controlar contágio, e governo vai ter que voltar com essas medidas emergenciais e com redução de jornada e salários", alertou Fonseca.
Para o economista, se a segunda onda da pandemia se estender, nem mesmo esses R$ 7,1 bilhões já disponíveis no Pronampe seriam suficientes para a demanda renovada das menores firmas. "Já há um movimento para prorrogar a carência das primeiras parcelas, que começariam a ser pagas agora. Isso é positivo, mas não basta. Na medida em que a crise for se agravando, será necessário debater um novo aporte ao FGO. As empresas vão precisar de capital de giro para poder cumprir com suas obrigações no momento", conclui.