Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, após acordo ter permitido um corte menor no montante destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na votação do texto, que segue agora para sanção presidencial, parlamentares tentaram reduzir o valor do fundo eleitoral, mas não houve apoio e o montante repassado ficará em 4,9 bilhões de reais.
O projeto aprovado mantém a previsão de que o Executivo terá um déficit primário zero em 2024, conforme previsto pelo governo ao aprovar o novo arcabouço fiscal. O objetivo ainda é visto com ceticismo por agentes do mercado.
No total, o Orçamento de 2024 terá 53,1 bilhões de reais em emendas parlamentares, -- recursos do Orçamento reservados para parlamentares indicarem a execução de obras e projetos.
Pelo texto, o governo terá uma despesa primária total de 2,061 trilhões de reais no próximo ano, valor que considera uma alta real de 1,7% em relação ao Orçamento de 2023, percentual equivalente a 34,4 bilhões de reais.
Durante a tramitação da proposta nesta semana, o texto chegou a prever uma redução de quase um terço nas verbas previstas para o PAC, mas houve uma recomposição parcial. Com a mudança, o corte caiu de 17 bilhões de reais para 6,3 bilhões de reais, liberando para o programa 54 bilhões de reais.
Como parâmetros, o projeto da lei orçamentária prevê que o salário mínimo ficará em 1.412 reais em 2024, mas o valor poderá sofrer alteração até que seja efetivado no próximo ano.