BRASÍLIA (Reuters) - A crise com o coronavírus trouxe oportunidade para avaliação da efetividade dos programas de transferência de renda e desenho de propostas de melhoria, afirmou nesta terça-feira o Ministério da Economia, completando que projetos para reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno.
A mensagem veio em nota sobre notícias de que o programa de auxílio emergencial poderia ser permanente. A pasta disse, sobre o tema, que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia.
"As despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública", disse o Ministério da Economia.
"O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade", completou.
Ao ser questionado na véspera sobre a possibilidade de o auxílio emergencial virar uma política permanente, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, não fechou a porta para uma iniciativa nesse sentido. [nL1N2CT1AQ]
"Talvez alguns programas tenham vindo para ficar, talvez. Isso é uma coisa que temos que refletir bastante, o benefício emergencial, por exemplo, veio na linha do que a gente chama de imposto de renda negativo quase", afirmou Costa, classificando a investida como "extremamente liberal".
Ele destacou, contudo, que uma política mais definitiva demandaria muitos estudos e um outro formato, diferente daquele concebido para esse período emergencial. Hoje, o planejamento do governo é para pagar 600 reais por três meses a informais e autônomos.
(Por Marcela Ayres)