RIO DE JANEIRO (Reuters) - A desembargadora federal Simone Schreiber revogou no sábado a prisão temporária do empresário Eike Batista, que venceria na segunda-feira, informou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
O empresário foi preso na última quinta-feira acusado de crimes de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. De acordo com o Ministério Público Federal, Eike atuou na manipulação de ao menos quarto mercados financeiros: Brasil , Estados Unidos, Canadá e Irlanda.
A desembargadora fundamentou sua decisão em entendimento do Supremo Tribal Federal (STF).
”A prisão havia sido decretada, dentre outros motivos, para impedir que o acusado venha a combinar estratégia com outros indiciados a respeito do teor dos depoimentos que venham a dar. No entanto, o STF entende que a medida restritiva da liberdade não pode ser usada para coagir os acusados”, informou o TRF-2.
Além da prisão temporária, a Justiça havia determinado também o bloqueio de 1,6 bilhão de reais em bens do empresário e seus filhos.
Eike já tinha sido preso em 2017, quando foi acusado de participar do esquema de propina e corrupção do ex-governador Sérgio Cabral, mas estava em liberdade.
O empresário foi condenado em primeira instância a 30 anos de prisão por ter pago 16,5 milhões de dólares em propina ao grupo de Cabral em troca de vantagens para suas empresas no Estado, de acordo com a sentença do juiz Marcelo Bretas.
Em maio deste ano, Eike sofreu multa milionária da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suposto uso de informação privilegiada (insider trading) para negociar ações.
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)