O desmatamento na Mata Atlântica caiu 59% de janeiro a agosto de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022. A informação é do novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento, parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, o software Arcplan e a organização MapBiomas, divulgado nesta 4ª feira (29.nov.2023).
Consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, os dados mostram que a área desmatada de janeiro a agosto foi de 9.216 hectares. No mesmo período do ano passado, o desmate registrado foi de 22.240 hectares. Eis a íntegra do boletim (PDF – 3 MB).
Segundo a SOS Mata Atlântica, o levantamento reforçaria a tendência de redução no desflorestamento já observada desde o início do ano. O boletim anterior, divulgado em julho, mostrou que a redução era de 42% até o mês de maio, quando a área desmatada foi de 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo período de 2022.
Gráfico do boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento na Mata Atlântica “Nos últimos anos do governo Bolsonaro, o desmatamento aumentou. Agora a gente tem uma reversão de tendência, porque o desmatamento no bioma estava em alta e, agora, com esses dados parciais, está em baixa. Há uma redução significativa, um número surpreendente, muito bom”, afirmou o diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.
Guedes Pinto afirmou que os Estados que costumam ser líderes do desmatamento, como Santa Catarina e Paraná, tiveram queda expressiva, de 64% e 66% respectivamente. Minas Gerais também esteve entre as maiores reduções, de 62%. O aumento da fiscalização e de embargos e o bloqueio do acesso a crédito aos produtores de áreas desmatadas ilegalmente são fatores que, de acordo com a entidade, explicam os dados.
“É uma mudança que resulta de um fortalecimento da política ambiental, da fiscalização, de acabar aquela expectativa de impunidade. A gente tinha praticamente um convite ao desmatamento no governo passado”, afirma Guedes Pinto.
Os dados compilados incluem os limites do bioma estabelecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), excluindo desmatamentos feitos em áreas remanescentes de Mata Atlântica localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga –zonas chamadas de encrave.
Os fragmentos do bioma no Cerrado e na Caatinga correspondem a cerca de 5% do total de Mata Atlântica do país. Na contramão da queda no desmatamento dentro dos limites estipulados pelo IBGE, os encraves florestais apresentaram alta.
De janeiro a maio de 2023, as derrubadas nas áreas de Mata Atlântica localizada nos 2 biomas aumentaram 13% e 123% respectivamente. Quando se somam todos os hectares desmatados da Mata Atlântica, tanto nos limites do IBGE, de janeiro a agosto, quanto nos encraves, de janeiro a maio, a queda do desmatamento foi de só 26%.
“Nós ficamos preocupados nessa região de transição da Mata Atlântica com o Cerrado e a Caatinga. Ali, ainda temos um problema. Sabemos que o desmatamento no Cerrado está em alta”, afirmou o diretor-executivo da SOS Mata Atlântica.
Os fragmentos do bioma situadas nas outras duas vegetações também são protegidos pela Lei da Mata Atlântica. A disparidade na definição dos limites do bioma se dá porque o IBGE considera só os limites geográficos contínuos, enquanto a lei busca preservar toda a vegetação característica do bioma e ecossistemas associados, incluindo os encraves.
Apesar da mudança de tendência deste ano, Luís Fernando Guedes Pinto afirmou que qualquer desmatamento na Mata Atlântica é ruim e que a expectativa é de zerar o desflorestamento no bioma. Ele afirmou que o principal mecanismo de combate ao desmatamento é a aplicação da Lei da Mata Atlântica nas regiões de enclave com bastante rigor pelos órgãos ambientais locais.
Segundo o diretor-executivo, existe ainda uma disputa jurídica sobre a abrangência da lei nas áreas em que há Mata Atlântica fora do bioma original. “Existe um mapa com esses encraves e fica muito claro que todas as formações florestais dentro desse mapa são protegidas pela Lei da Mata Atlântica. Não há dúvida em relação a isso. Tem uma disputa dos produtores, de donos de terra, mas a gente tem um problema também com órgãos ambientais estaduais e municipais que não aplicam a Lei da Mata Atlântica adequadamente”, disse.
Com informações da Agência Brasil