BRASÍLIA (Reuters) - O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, disse nesta sexta-feira que as despesas já previstas para este ano que ficarão fora da regra do teto de gastos somam 80 bilhões de reais, incluindo 44 bilhões de reais destinados à nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, e que não há no momento discussão para a criação de novas medidas fiscais.
"Medida fiscal extra? Não, não há ainda extrateto. O que tem do extrateto? Os 44 bi (de reais do auxílio emergencial) e os 36 bi (de reais) de crédito extraordinário ou de reabertura de crédito extraordinário que é, basicamente, Ministério da Saúde e vacinas", disse em videoconferência promovida pela XP Macro Sales.
De acordo com Funchal, o atual foco da equipe econômica é viabilizar a transferência da nova parcela de recursos do auxílio aos beneficiários do programa que, segundo ele, deve ocorrer até o início de abril. Em sua fala, o secretário do Tesouro também mencionou a imunização da população como outro foco do Ministério da Economia.
"A gente acredita que, andando nessas duas direções, no auxílio e na vacina, principalmente na vacina, naturalmente as coisas vão voltando à normalidade de forma mais rápida. Não sabemos quando vai ser, depende muito desse processo de aceleração da vacinação, mas acho que os principais focos são esses."
Em sua participação, Funchal também disse que a equipe econômica tem estudado medidas alternativas, como a reedição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), a antecipação do décimo terceiro e o Pronampe --programa de crédito emergencial para micro e pequenas empresas lançado em meados do ano passado como medida de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.
De acordo com Funchal, os recursos do Orçamento de 2021, que ainda não foi aprovado pelo Congresso, viabilizariam medidas que não se dão por "manejo temporal", como a antecipação do décimo terceiro a aposentados este ano. "Acho que semana que vem vai ser uma semana importante para isso", disse, em referência às expectativas de votação do texto no plenário do Congresso.
(Por Gabriel Ponte)