Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - A disputa que opõe os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação de medidas provisórias ameaça prejudicar votações do governo Lula e tem como pano de fundo a influência de ambos e seus grupos políticos no controle e indicação de cargos e liberação de emendas parlamentares, disseram fontes ouvidas pela Reuters.
Uma fonte ligada ao centrão da Câmara afirmou que há insatisfação do grupo com a falta de nomeação de pessoas já indicadas por deputados para ocuparem cargos nos ministérios ou em órgãos federais nos Estados.
Na entrevista coletiva que Lira deu na manhã de quinta para criticar a decisão de Pacheco em tentar retomar as comissões mistas das medidas provisórias, o presidente da Câmara afirmou em duas ocasiões que a Câmara não tem ministérios e, em uma delas, disse que o maior interessado na vigência das MPs é o Senado, porque fizeram as indicações dos ministros.
A mesma fonte também disse que outra queixa diz respeito ao demorado ritmo de liberação das emendas com quase três meses de governo. Dados públicos da execução orçamentária do orçamento deste ano vistos pela Reuters confirmam essa lentidão.
Em meio a essas reclamações, segundo a fonte, o chamado centrão -- grupo político de cerca de 250 deputados que Lira tem forte influência -- ameaça nos bastidores impor uma derrota a Lula em uma medida provisória ou um projeto do governo para mandar um recado ao Palácio do Planalto.
Um líder de um partido alinhado ao governo admitiu à Reuters o temor de uma derrota na Câmara e citou que uma das preocupações é com a MP que reestruturou a organização da Esplanada dos Ministérios, criando 37 pastas. Ela é uma das 29 MPs que foram editadas desde o governo Bolsonaro e cuja tramitação não anda devido ao impasse entre as duas Casas Legislativas.
Respaldado pelos líderes da Casa e dizendo ter também o aval do governo, Arthur Lira defende que se mantenha o atual rito de tramitação das MPs adotado desde o início da pandemia em que se extinguiu a figura das comissões mistas e que o texto segue diretamente para apreciação do plenário da Câmara -- ou seja, era Lira que ditava o ritmo e ordem na agenda.
Pacheco e senadores, por sua vez, querem a volta do rito pré-pandemia ou um que prevê o início alternado das MPs entre as duas Casas Legislativas, mas nem essa saída intermediária convenceu Lira e aliados.
Sem alarme no Planalto
A avaliação no Planalto, segundo uma terceira fonte com acesso às discussões, é que Lira está tentando demarcar espaço de poder na contenda com Pacheco. Após o fim do chamado orçamento secreto, o presidente da Câmara perdeu poder para o governo e não quer perder para a contraparte do Senado e por isso está pressionando no limite para manter sua influência na agenda parlamentar.
O Planalto também avalia que, a despeito do atrito aberto com o Senado, Lira deu sinais nesta quinta que não vai prejudicar o governo, especialmente quando falou que vai ajudar a votar o arcabouço fiscal rapidamente.
Em entrevista mais cedo, Lira já havia dito que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem se comportado com "muita coerência" na busca por um texto de acordo para a nova âncora fiscal que irá substituir o teto de gastos, que será apresentado depois de viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China na próxima semana.
Ao valor Valor Econômico nesta quinta, o presidente da Câmara também disse que a reforma tributária deverá ser votada ainda neste primeiro semestre pela Casa. É uma mudança de sinalização sobre o que Lira vinha falando semanas atrás, onde chegou a alertar para a falta de uma base consistente para votar essa reforma.
Essa mesma teceira fonte do Planalto também afirma que não há uma preocupação além do normal em relação às pressões da Câmara sobre cargos nem emendas. O novo governo está reorganizando os programas e aos poucos os recursos dos parlamentares vão sair, até porque a maioria das emendas é impositiva, isto é, de execução obrigatória, disse a fonte.
Em relação às queixas sobre os cargos, o processo está lento mesmo, admitiu a fonte. Mas justificou que se está no momento na fase de verificação de nomes e que isso envolve todo o governo.
Essa fonte disse que os partidos já foram avisados que os indicados vão ser aceitos, mas que é preciso esperar a burocracia. Pode inclusive ocorrer da nomeação de um partido sair antes de outro, o que causa reclamações, mas isso dentro dos parâmetros normais.
Para o analista e consultor político Antônio Augusto de Queiroz, Lira angariou poder suficiente para agir com independência, mas ainda assim não deve virar as costas para o Planalto, que tem feito movimentos de deferência ao presidente da Câmara.
Queiroz, que acompanha desde a década de 80 a relação do Executivo e do Legislativo, aposta que a base atual de Lula será capaz de aprovar projetos com relativa facilidade, apesar dos atuais ruídos.
"Lula tem uma base consistente, menor do que no primeiro mandato, mas também uma oposição menor", destacou ele.
(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)