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Economia mantém silêncio "assustador" sobre Auxílio Brasil, diz relator

Publicado 26.10.2021, 21:21
Atualizado 26.10.2021, 21:25
© Reuters. Prédio do Ministério da Economia em Brasília
03/01/2019
REUTERS/Adriano Machado

© Reuters. Prédio do Ministério da Economia em Brasília 03/01/2019 REUTERS/Adriano Machado

Por Maria Carolina Marcello e Anthony Boadle

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da MP do Auxílio Brasil, Marcelo Aro (PP-MG), afirmou nesta terça-feira que não foi procurado pelo Ministério da Economia desde a semana passada para debater a medida provisória, e arrisca dizer que a pasta ainda não tem uma solução orçamentária para o novo programa de assistência social que substituirá o Bolsa Família.

O relator, que se diz um entusiasta do programa assistencial permanente e garante estar pronto para apresentar seu parecer assim que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definir uma data de votação, adiantou que se concentra na parte conceitual e programática do texto enquanto não recebe da Economia os dados orçamentários para abordar, por exemplo, um valor para o auxílio.

"O Ministério da Economia está em silêncio. Eu não recebi um único telefonema do Ministério da Economia desde sexta-feira", disse o deputado em entrevista à Reuters.

"É, assim, algo incrível, é assustador, a palavra é essa: é assustador o silêncio do Ministério da Economia em relação a isso", afirmou. "Eu digo mais, eu não acho que eles não estejam se comunicando por má fé, não. É porque nem eles sabem o que eles vão fazer. Acho que eles estão completamente perdidos. Estão tentando achar uma solução para o problema, é isso que está acontecendo".

O Auxílio Brasil provocou uma crise dentro do Ministério da Economia na semana passada, com os pedidos de exoneração do secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e do secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, em meio à sinalização do governo de que iria desrespeitar a regra do teto de gastos. Os secretários vinham defendendo publicamente que a estruturação do novo programa de transferência de renda deveria ficar dentro do teto.

Na sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se viu na posição de, em pronunciamento ao lado do presidente Jair Bolsonaro, negar que estivesse demissionário.

A declaração ocorreu um dia após a demissão dos secretários e na esteira do mal estar provocado pela decisão do governo de alterar o prazo de correção do teto de gastos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para, junto com novas regras propostas para o pagamento de precatórios, abrir espaço fiscal de mais de 80 bilhões de reais, de forma a conceder ao menos 400 reais de auxílio a famílias de baixa renda até dezembro de 2022, somando o Auxílio Brasil a benefícios temporários -- conforme determinação do presidente Jair Bolsonaro.

O deputado, que também relatou o auxílio emergencial, explica que tem dois caminhos a seguir: centrar-se nos conceitos e questões programáticas da criação do programa social permanente, caso o Executivo não forneça as tabelas e dados orçamentários com os quais trabalhar, ou, caso obtenha as informações, buscar uma saída responsável do ponto de vista fiscal. Por isso, é provável que seu relatório não defina um valor para o auxílio.

"Provavelmente não, não posso afirmar com certeza, dependo das minhas próximas conversas com o Ministério da Cidadania e o Ministério da Economia", disse, questionado se o parecer definirá um valor para o auxílio.

"Mas o que estou fazendo para me blindar: enquanto eu não sei números, vou ficar na discussão do mérito. E se até o dia de eu apresentar meu relatório o governo não vier com uma solução saudável orçamentária, ficarei tão somente com a discussão do mérito e deixo eles darem as respostas orçamentárias."

O parlamentar também alerta que não irá embarcar em alternativas fora do teto ou que tratem de medidas de curto prazo.

"Auxílio temporário não é política de Estado, é política de governo. Programa de assistência social tem que ser política de Estado. É política de médio e longo prazo", defendeu.

Antes da determinação do presidente Jair Bolsonaro para que o auxilio tivesse um mínimo de 400 reais --mesmo que parte dele fosse temporária--, Aro contava com a perspectiva de ampliar os atuais 34,7 bi destinados ao Bolsa Família para 60 bilhões de reais.

O deputado relata que o governo chegou a aventar, para conceber a ideia do presidente, deixar 35 bilhões de reais para o programa permanente e dividir os temporários em duas porções: uma de 28 bilhões de reais, dentro do teto de gastos, e outra de 22 bilhões de reais, fora do teto. Foi a partir da reação negativa a essa ideia que chegou-se à solução de criar espaço fiscal via PEC dos Precatórios.

Sobre a necessidade de aguardar a votação dessa PEC para então colocar a MP sob discussão, Aro afirma que tudo dependerá das próximas conversas com a Economia e com o Ministério da Cidadania.

© Reuters. Prédio do Ministério da Economia em Brasília
03/01/2019
REUTERS/Adriano Machado

"Acredito que o programa Auxílio Brasil é um excelente programa social, eu acredito nesse programa. Tenho estudado muito, essa pauta se tornou cara ao meu mandato", afirmou o relator da MP.

"Agora, no debate orçamentário, quando eles jogam 50 bilhões de reais de auxílio temporário, aí é eleitoreiro. Aí eles estão pensando na eleição de 2022 e brincando com aqueles mais necessitados."

A MP tem validade até o dia 7 de dezembro. Idealmente, ela precisa ser votada pela Câmara até o dia 7 de novembro, de forma a chegar com um tempo razoável para a análise por parte dos senadores.

Últimos comentários

e só uma lavagem de dinheiro saindo do formo prós brasileiros, kkkkkkk
Volatilidade.. essa é a palavra da hora . Get Ready !
ESSES CARAS SÃO TODOS UNS PALHAÇOS E QUEREM COMPRAR VOTOS, AFUNDANDO O BRASIL, EM RESUMO.
o governo todo eh um desastre.
Mais uma matéria tendenciosa e de má fé. Essa gente não desiste de tentar tumultuar o Brasil. Que jornalismo irresponsável!
Este Reuters safado tem nome ?
Acho que os responsaveis por essa materia tendenciosa não assistiram o PR e Guedes na CNN e diversas entrevistas que o Guedes fala sobre o Auxilio Brasil. Objetivo da materia é só colocar fogo no Fazendão chamado Brasil.
exatamente
Esta igual o PT tudo pela eleição.... como sempre fazendo a população mais humildo sendo enganado fisgado pelo dinheiro para receber voto. Por isso que a educação na rede pública não investem em programas de empreendedorismo, geopolitica, gestão de risco e disciplina... mas investem no socialismo (parabens aos troxas que idolatra Paulo Freire).
ESTE SITE E MUITO TENDENCIOSO. A matéria eh...QUANTO PIOR MELHOR....  Eles tb são responsáveis por essa queda absurda da bolsa.
Quando vejo que no Brasil temos cerca de 18.000 juízes que ganham entre 50 mil e um milhão no mês, recebendo quase 5 mil reais de auxílio moradia, ou ainda cerca de 30 mil membros do MP e juízes que receberão 3500 de auxílio saúde, vejo que o problema fiscal não são os 400 reais.
Pior governo da história desse país. Corrupto, ineficaz, mentiroso, Genocida e miliciano.
Nooofa caaaalma kkkkk
Ui, mona
Game Over !!
É só tirar os auxílios FDP do judiciário, deputados e senadores etc que sobra em muito os bilhões necessários.
⏲💣
#fiqueemcasa a economia a gente vê depois..... kkkkkk a conta chegou rapaziada. Quem ficar brabão com essa frase é porque apoiou essa medida, achou que ia ficar tudo certo, mas agora está sofrendo as consequências...
e se fica bravo com a frase com certeza tem culpa no cartório. Apoiou o fechamento da economia? Então agora pague o preço ca-lado, sem chilique, e pra sempre vc será cobrado por ter apoiado a ruína da economia, seu trou-xa. E lembre-se, antes de chamar o outro de gado, que vc é filho de um boizão chifrudo, talkei??
SP foi onde teve mais restrições à circulação. Previsão do PIB 2021... SP: 7,5%, Brasil: ZERO. Fiqueemcasa ajudou a economia. Resta saber se o #bolsaeleicao e a economia vem depois vai ajudar. kkkk Só gado não vê isso. kkkk
Se fica bravo em ser chamado de gado, com certeza tem culpa no cartório.
é o governo mais incopetente da história, não tem como tocar a máquina pública sem pessoas qualificadas, só a base de comissionados que não sabem fazer nada e só estão lá porque foram cabo eleitoral de políticos
Qualificado era Palocci, Mantega.
Como podem ser tão cara de pau e. defender algo sem valor definido, sem origem definida, puro populismo eleitoreiro
Melhor entregar os anéis hoje do que perder os dedos amanhã. Pode haver explosão popular selvagem. Uma esmolinha pode acalmar esse povo.
Bolsonaro com políticas de esquerda, não era esse o combinado...
Agora só resta fazer arminha com a mão 😎 👈
Bolsonarista é tudo um bando de petista arrependido . Se juntar os dois dá um número negativo. Se vc der uma risadinha é porque é um deles.
Estão pedindo a volta do Lula, está tão ruim esse gov que se a Dilma voltasse eu comemoraria... Dilma 2022
Mais um deputado oportunista, dizendo que seu parecer tem preço e esperando o governo compensar sua ajuda.
Sério que o pau no jegue não sabe o que fazer?
🤣🤣🤣 já era de se esperar, eles nunca sabem o que fazem. Lula 2022!
Quando você tem um galão de gasolina (auxílio Brasil) e pretende jogar na fogueira (inflação) não tem muito oque dizer não. "Atenção muitos sairão feridos! Por favor se protejam!?!!?"
Cara, nós temos a cúpula de um judiciário que ganha de 50 mil a um milhão no mês. Tivemos o caso da juíza Marilusia, do tribunal de Pe que ganhou um milhão e trezentos mim em um único mês. Temos cerca de 18 mil juízes recebendo auxílio moradia, 30 mil pessoas, entre membros do MP e juízes que vão receber mais 3500 de auxílio saúde. Temos uma matéria da Folha que trouxe a público que há juízes que acumulam até 380 mil por mês em benefícios, e você acredita que o Auxílio Brasil é que é o problema? Recentemente eles aprovaram para eles mesmos auxílio banda larga, pois com os 500 mil que recebem, não dá pra pagar internet. Acorda cara, estão utilizando isso como cortina de fumaça contra o que realmente fode o Brasil.
Eu tô acordado. Mas reduzir todos esses privilégios não é a pauta do projeto. Você não aprova uma medida para destruir na esperança de aprovarem outras para construir. A regra do precisa piorar para melhorar depois só tá afundando o país. Quanto pior melhor?!?!
O silêncio mais gritante do que esse, só não ouve quem não quer...
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