Diante do cenário de agravamento da pandemia da covid-19 no País, a Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia decidiu reativar o Comitê de Monitoramento do Setor Produtivo. O comitê teve os trabalhos iniciados em março de 2020, o que possibilitou a estruturação de 12 forças-tarefa emergenciais para diminuir os efeitos da pandemia na economia brasileira.
Em nota divulgada há pouco, o Ministério da Economia informa que, para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo comitê em 2020 e, principalmente, dar possibilidades aos micro, pequenos e médios empreendedores para que se mantenham ativos durante esse novo período da pandemia, algumas das forças-tarefa estão sendo remodeladas e atualizadas para apoiar o setor produtivo.
Entre elas, a Gestão das Contribuições do Setor Produtivo, que reúne propostas e demandas para o enfrentamento da crise econômica, enviadas por entidades e empresas. Segundo o ministério, as ações dessa força-tarefa dão prioridade às políticas públicas destinadas a preservar empregos e garantir renda para os trabalhadores e suas famílias.
Outra frente de ação é a oferta de produtos críticos ao combate da covid-19, que promove a articulação de diversos órgãos do governo federal e agências reguladoras com o setor privado, para garantir abastecimento de produtos essenciais para o combate aos efeitos do coronavírus na saúde pública, como cilindros e oxigênio.
Outra força-tarefa que está sendo remodelada e atualizada é de Garantias e Créditos ao Setor Produtivo, que busca aumentar a oferta de linhas de crédito de instituições financeiras públicas e privadas para o setor produtivo para que as empresa consigam manter suas atividades e empregos. Essa frente trabalha para o aumento das concessões de garantias para empréstimos, por meio de mecanismos como o BNDES/Fundo Garantidor para Investimentos (BNDES/FGI) e o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), o Pronampe e outros.
O comitê também irá atuar para abastecimento e monitoramento de preços, fazendo levantamento da situação do ambiente industrial, em contato permanente com entidades empresariais, para entender os problemas que estão afetando o setor.